JORNADA JURÍDICA
“2018: AS FORÇAS ARMADAS NOS 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”
Promovido pela Marinha do Brasil, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Academia Brasileira de Letras (ABL), a VII Jornada Jurídica do Corpo de Fuzileiros Navais terá como tema “2018: As Forças Armadas nos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 30 anos da Constituição Federal” e será realizada no dia 21 de novembro, no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC), na Ilha do Governador-RJ.
A Jornada contará com a participação do Senador Bernardo Cabral, Relator da Constituição Federal de 1988, que realizará a Palestra de Honra na abertura do evento, e da Ministra Grace Mendonça, Advogada-Geral da União, que realizará a Palestra de Encerramento do evento.
A programação, com início às 08h30 será dividida em três painéis seguidos de debates. O primeiro painel terá como tema “O Papel das Forças Armadas nos 30 anos da Constituição Federal e os benefícios para a sociedade”; O segundo painel abordará as “Reflexões sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Já o terceiro painel discorrerá a respeito das “Reflexões sobre a Lei nº 13.491/2017 e as Operações de Garantia da Lei e da Ordem”.
Pela primeira vez o Corpo de Fuzileiros Navais estendeu o convite à Academia, como forma de ampliar o conhecimento profissional e permitir o acesso ao posicionamento dos Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público Militar, da Organização das Nações Unidas, da primeira Juíza brasileira do Tribunal Penal Internacional (TPI), da Advocacia-Geral da União e da Academia Brasileira de Letras, em suas respectivas áreas de atuação.
Para os graduandos em Direito serão atribuídas 6 horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro. Aprogramação completa do evento está disponível no sítio “www.cgcfn.mar.mil.br”.
Serviço:
VII Jornada Jurídica do Corpo de Fuzileiros Navais
Data: 21 de novembro de 2018 (quarta-feira)
Horário: 08h30 às 17:30
Local: Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC) - Rua Magno Martins s/nº – Ilha do Governador – Rio de Janeiro - RJ
Maiores informações: - Capitão de Fragata (FN) Leandro Santos – Tel (21) 2126-5046 / (21)98263-3164
