O III Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, cujo tema é “Tributação, Internacionalização e Perspectivas”, é realizado no momento em que o País ascende a uma destacada posição no cenário econômico internacional. Nesse particular, uma discussão ampla sobre a tributação é de vital transcendência, através do debate com renomados tributaristas, e membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Nessa perspectiva, o Congresso propõe-se a debater o desenvolvimento da tributação, de maneira que ultrapasse questões tradicionais, abordando sua efetividade aos segmentos econômicos mais relevantes, sob uma perspectiva desenvolvimentista, sem perder de vista os primados de legalidade e segurança da tributação.
Serão abordadas pelos palestrantes as principais tendências no Direito Tributário, as inovações legislativas, a jurisprudência mais recente, tudo isto sob uma dupla perspectiva: a que afeta os principais segmentos econômicos, a partir de suas peculiaridades; e a que trata do sistema tributário como um todo, permitindo ao participante identificar as dificuldades e possíveis soluções que resultam do complexo Sistema Tributário Brasileiro. Nesse contexto o evento também se propõe a abordar os sistemas tributários de outros países e sua interseção com instituições internacionais tais como a Organização Mundial do Comércio – OMC, e os Tratados Contra a Dupla Tributação.
Desse modo, o III Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro pretende seguir o mesmo êxito dos eventos anteriores, consolidando-o como o maior evento do gênero na América Latina. Trata-se sem dúvida de um evento que propicia a discussão, organizada e científica, das questões de atualidade em termos de tributação, unindo a comunidade acadêmica, magistrados e profissionais, proporcionando aos participantes examinar as soluções propostas para os diferentes pontos que compõem o Programa.
