CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES
CONVITE
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional, Desembargador Nagib Slaibi Filho, convidam para a 43ª Reunião “NOVAS PERSPECTIVAS ACERCA DA PROPAGANDA ELEITORAL”, que se realizará no dia 14 de agosto 2014, das 09h às 12h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, Avenida Erasmo Braga, nº. 115 – 4º andar – Palácio da Justiça – Centro – RJ. Segue o programa:
9h00 ABERTURA
NAGIB SLAIBI FILHO
DESEMBARGADOR TJ/RJ
PRESIDENTE DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO CONSTITUCIONAL
9h30PAINEL
Propaganda partidária, intrapartidária e propaganda eleitoral
LEANDRO FROTA
MEMBRO DO FÓRUM DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Propaganda Eleitoral na Internet. Redes Sociais
GUILHERME PEDROSA LOPES
JUIZ ELEITORAL
Vedações à propaganda eleitoral, na Imprensa, no Rádio e na Televisão
VÂNIA AIETA
PROFESSORA DE DIREITO ELEITORAL DA UERJ
Representação por Poder de Polícia e Propaganda Irregular. A proatividade do Poder Judiciário nas Eleições
DANIELA ASSUMPÇÃO
JUÍZA ELEITORAL
12h00 ENCERRAMENTO
Serão concedidas horas de estágio pela OAB.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela ESAJ aos serventuários que participarem do evento
(Resolução nº. 13/2013, art. 4º, incisos I e II, e art. 5º do Conselho da Magistratura)
Inscrições exclusivas pelo site
www.emerj.tjrj.jus.br
Tels.: (21) 31333380 e 31333369
