Para além da sua importância sob o ponto de vista econômico, a Regulação estatal deve ser examinada sob a ótica do desenvolvimento nacional. Essa é a proposta do Seminário Regulação Estatal no Estado do Rio de Janeiro, que será realizado no dia 20 de agosto, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) - Av. Presidente Vargas, 1100. Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir das 9h. O evento é uma realização da FGV DIREITO RIO, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários (AGETRANSP), com o apoio da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR), do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV (CERI/ FGV) e do Comitê de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Inscrições abertas.
O evento vai reunir especialistas da comunidade acadêmica e das Agências Reguladoras. Sabe-se que não existe uma só forma de regulação ideal, pois ela ocorre de várias formas a depender do que se almeja alcançar. A proposta do seminário é agregar conhecimento e propor uma reflexão sobre a situação atual em cada segmento regulado.
A mesa de abertura do evento será composta pelo professor Sérgio Guerra, Vice-diretor e Coordenador do Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação da FGV DIREITO RIO, por José Bismarck Vianna de Souza, Presidente da AGENERSA, Cesar Mastrangelo, Presidente da AGETRANSP e pela professora Joisa Dutra, Coodenadora do CERI/FGV.
Local:
Auditório DER-RJ. Av. Presidente Vargas, 1100. Centro, Rio de Janeiro - RJ.
