O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, reiterou durante a solenidade de transmissão de cargo na terça-feira (6/10), em Brasília, seu empenho em dar continuidade ao trabalho de todos aqueles que não mediram esforços para tornar o Sistema Único de Saúde uma realidade para a população brasileira. O ministro pediu apoio daqueles que militam na saúde e disse estar aberto ao diálogo para a discussão das políticas de saúde, de fontes específicas para o financiamento e planejamento.
“Comprometimento é a palavra chave do sucesso. Por isso, quero aqui me comprometer com o governo da presidenta Dilma Rousseff, com a sociedade brasileira, com os serviços públicos de saúde, de que todos os meus esforços serão para que o SUS possa superar suas dificuldades, para se fortalecer a cada dia, a cada ano, como política de bem-estar, cidadania e justiça social”, destacou Castro, que deixou o cargo de deputado federal pelo Piauí para assumir o Ministério da Saúde.
Entre os temas que pretende compartilhar com os gestores da saúde para consolidação do SUS, o ministro destacou o financiamento da saúde, a atenção primária, o desafio da judicialização, os avanços tecnológicos e a formação contínua de profissionais. “Os que dedicaram partes de suas vidas na construção do sistema de saúde brasileiro podem ter certeza de que não se decepcionarão. Vim para me unir a vocês em torno de uma causa concreta com nome e endereço: o direito da saúde das pessoas”.
Para enfrentar o problema do subfinanciamento, o novo ministro afirmou que vai discutir com a sociedade maneiras de como arcar com os custos da saúde e formas de melhorar o combate ao desperdício e o aumento das receitas. Segundo ele, estados e municípios estão comprometendo com a saúde valor muito acima do mínimo legal exigido de suas receitas e é preciso criar fontes permanentes para o financiamento da saúde, para garantir a oferta e aprimorar os serviços.
“Nada faremos sem diálogo aberto e franco, mas a minha proposta será de criar novas fontes para o financiamento da saúde. A minha proposta será de instituir a contribuição social permanente para a saúde, a CPMF, de forma a tornar a saúde segura de seus recursos. Queremos garantir aos municípios e estados a metade da arrecadação que a União arrecadar na partilha desses recursos”, reforçou.
Mais especialidades – A continuidade das ações estratégicas desenvolvidas no Ministério da Saúde também foi destaque durante o discurso de posse do ministro da saúde. Castro ressaltou a importância do Mais Médicos para atenção básica e disse ainda que pretende aprofundar as medidas estruturantes do Programa, voltadas para a expansão da formação médica e universalização da residência, que já estão em andamento.
Segundo o ministro, além de manter uma atenção primária de qualidade, outro de seus desafios será estruturar o Programa Mais Especialidades, que em complemento ao Mais Médicos, poderá melhorar o atendimento de necessidades de saúde reprimidas no campo das especialidades. “Temos que atender a demanda reprimida por especialidades, permitindo às pessoas ter o atendimento de que necessitam, em prazos compatíveis com o risco a que estão submetidas.”, afirmou.
O ministro lembrou ainda que é preciso fazer planejamento em longo prazo e prometeu estar atento aos fatores que possam influenciar a saúde e às mudanças que deverão ser incorporadas frente à alteração do perfil epidemiológico da sociedade. Para Castro, somente um planejamento nacional será capaz de olhar para o futuro e prever as necessárias mudanças de médio e longo prazo.
“Nenhuma política pública será realizada de forma estruturada se não houver planejamento competente. Proponho um esforço entre o Poder Executivo e Legislativo para unidos proporem um planejamento fundado em estudos, realidades, evidências sociais, que permitam estruturar as ações e serviços públicos de saúde ao longo dos próximos anos”, finalizou.
* Por Newton Palma, da Agência Saúde
