O Grupo de Pesquisas em Direito, Gênero e Identidade (GDPG) da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) recebeu no dia 18 de maio a advogada Paula Tavares, especializada em Gênero pelo Banco Mundial. Paula apresentou e debateu os resultados da pesquisa “Women, Business and The Law 2018” formulada pelo Banco Mundial, que analisa o marco legal e regulatório que afeta a capacidade econômica e o empreendedorismo das mulheres.
O relatório aprofundou esse estudo em 189 países. No caso brasileiro, apesar de somar mais da metade da população, elas compõem 43% da força de trabalho, ocupam tão somente 37,8% dos cargos gerenciais e, em relação à representação política, perfazem apenas 10,5% do corpo político. E, apesar de ter mais qualificação que os homens, o salário das mulheres equivale a 25% menos.
Já Ligia Paula Pires Pinto Sica, coordenadora do GDPG, destacou que a sub-representação feminina ainda piora quando se avança na cúpula de decisão das empresas. Ela cita pesquisa que coordenou na própria FGV Direito SP, a qual concluiu que, nos últimos 20 anos, o percentual de cargos de comando nas empresas variou entre 7% e 12%, expressos em cargos de diretoria, presidência ou conselho de administração ocupados pelas mulheres. Paula Tavares citou pesquisa do FGV-GPDG que corrobora dados também trazidos pelo Banco Mundial.
“As políticas de licença maternidade e paternidade influenciam bastante no custo gerado pela gravidez. Há leis muito mais avançadas do que o Brasil nesse tema – a exemplo de Portugal, França, Islândia e Japão”.
O mesmo ocorre em relação à política, segundo analisa Luciana de Oliveira Ramos, da coordenadoria de Pesquisa Aplicada da FGV Direito SP, com tese de doutorado sobre a representatividade feminina na política. O Brasil tem legislação de cotas para candidatura mas ocupa a 152º posição no ranking de 193 países, o que é muito inferior a diversas nações consideradas atrasadas em relação aos direitos da mulher, o que é preocupante.
Para as pesquisadoras, sem uma intervenção consistente do Estado, por meio da adoção de políticas públicas que incentivem a inserção e a melhor qualificação das mulheres em todos os ambientes.
Será lançado, nesse tema e nessa semana, o edital do crédito ofertado a todos os alunos dos cursos de FGV de São Paulo denominado Políticas de Gênero 3, a ser conduzido por Ligia em formato de projeto que pretende ampliar a consciência dos alunos sobre a desigualdade de oportunidades entre os gêneros e propor seu enfrentamento por meio de políticas públicas e privadas.
