A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apresentou a minuta de resolução que regulamenta a concessão de incentivo a projetos de revitalização de campos maduros, a partir da redução da alíquota de royalties sobre a produção incremental desses campos. Para debater o assunto, a FGV Energia promove, no dia 28 de maio, no auditório da Sede FGV (Praia de Botafogo, 190 - 12º andar. Botafogo, Rio de Janeiro/RJ), o seminário “Alíquota de Royalties em Campos Maduros”.
O objetivo da proposta da ANP é fomentar atividades em campos maduros, alavancando investimentos no curto prazo a partir da redução da alíquota para até 5%. As discussões sobre o tema vão envolver, além de membros da ANP, especialistas do Ministério de Minas e Energia (MME), da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), da Associação Brasileira das Empresas de Serviço de Petróleo (ABESPetro), dentre outros stakeholders.
A necessidade dessa discussão ganha relevância no cenário atual, especialmente no que se refere ao estímulo da extensão da vida econômica dos campos, evitando o abandono prematuro e o desperdício do petróleo, incentivando o pleno aproveitamento dos recursos. A medida abrirá novos caminhos para alavancar a economia regional e o crescimento de empresas de menor porte, além de gerar empregos e viabilizar investimentos que de outra forma não seriam possíveis.
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