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segunda-feira, 14 de maio de 2018

Workshop aborda impactos e melhorias para o programa Bolsa Família

O FGV Social realizou workshop sobre Bolsa Família, Focalização e Mercado de Trabalho. O evento contou com a palestra do Tiago Falcão, secretário de Renda e de Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelo gerenciamento do Cadastro Social Único (CadÚnico) há sete anos.  Estiveram presentes um grupo seleto composto por pesquisadores das Escolas de Administração (FGV EBAPE), Economia (FGV EPGE), do Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE) e do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (CERI), além de membros do Ipea e gestores públicos.
A motivação do público foi buscar, ao longo da apresentação, possíveis quase-experimentos para testar os impactos do programa. Outro objetivo foi o de aprimorar a plataforma de desenho e aplicação de políticas com base em trabalhos que foram desenvolvidos na FGV. O FGV Social implementou políticas públicas baseadas no CadÚnico a três níveis de governo no Brasil (municipal, estadual e federal).
Na primeira parte do workshop, o secretário do MDS explorou em detalhes as possibilidades informacionais do CadÚnico.
“O Cadastro Único é a grande iniciativa nos últimos anos em ternos de implementação de políticas sociais no Brasil. Nós não tínhamos 60% da população brasileira em nenhum registro administrativo federal. A partir do Cadastro Único conseguimos mapear justamente a parcela da população mais pobre e mais vulnerável. Todas as políticas públicas direcionadas aos mais pobres podem utilizá-lo como base. O Cadastro era utilizado inicialmente só para o Bolsa Família e hoje mais de 20 programas federais o utilizam como base”, disse.
Falcão também ressaltou a importância do Programa Bolsa Família. Segundo ele, são inúmeros os resultados do Bolsa Família e as avaliações mostram a capacidade de transformação na vida das pessoas.
“Apesar do custo do programa ser baixo, menos de 0,5% do PIB, ele alcança hoje 14 milhões de famílias”. Tiago Falcão também trouxe, em primeira mão, dados da avaliação para discutir os últimos resultados na relação da pobreza e da desigualdade através do programa Bolsa Família a partir das novas possibilidades oferecidas pela PNAD Contínua.
O Programa Bolsa Família já foi tema de seminário organizado pelo FGV Social: "Combate à Pobreza, Crescimento Inclusivo e a Nova Agenda Social” com a ministra Tereza Campello, do Ministério de Desenvolvimento Social, e com a ministra de Assistência Social do Governo FHC, Wanda Engel. O seminário trouxe a visão de alguns dos principais protagonistas da implementação das políticas de combate à pobreza e promoveu uma discussão sobre o que aconteceu desde a virada do milênio, período de difusão de uma nova geração de programas em escala nacional, como o Bolsa Escola e o Bolsa Família.
Confira os materiais do workshop no site.