Os pesquisadores Aline Gonçalves de Souza, da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), Natasha Salinas, da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito RJ) e Mario Aquino Alves e Andréa Pineda, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP) participaram de painel “Doações às Organizações da Sociedade Civil no Brasil: aspectos socioculturais e regulatórios”, durante a 12ª Conferência Regional da International Society for Third-Sector Research (ISTR), em Medellín, na Colômbia.
A conferência aconteceu entre os dias 2 e 5 de julho e teve mais de 80 trabalhos acadêmicos apresentados sobre temas como: o papel da sociedade civil na construção de uma cultura democrática, marcos legais e institucionais das organizações da sociedade civil, estratégia para o fortalecimento da cidadania e das políticas públicas, entre outros, conforme documentos disponibilizados no site da organização.
A pesquisadora Aline Gonçalves de Souza, da FGV Direito SP, apresentou dados e análise da pesquisa Tributação das Doações do Brasil. Realizada por equipe de pesquisadores da FGV Direito SP no âmbito do Projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, a pesquisa sistematizou dados da legislação de 75 países, das normas de todas as unidades da federação do Brasil e seus dados econômicos de arrecadação, além de realizar uma revisão de literatura econômica e jurídica sobre o tema e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A conclusão do estudo aponta para a necessidade de mudança do tratamento jurídico dado às doações no país, que atualmente se apresenta como um obstáculo e segue na contramão do que é praticado na quase totalidade dos países pesquisados. O estudo completo será publicado em um livro cujo lançamento está previsto para o fim de agosto, em São Paulo.
A pesquisadora e professora da FGV Direito Rio, Natasha Salinas, apresentou o estudo Incentivos Fiscais às Doações de Pessoas Físicas às OSC no Brasil, que foi realizado no âmbito do mesmo projeto. Além de demonstrar a baixa utilização dos incentivos fiscais federais no país, Natasha apresentou críticas aos estudos internacionais que correlacionam o volume de doações realizadas com a existência de incentivos fiscais, mas que não incorporam uma avaliação do desenho institucional desses instrumentos, tampouco de sua eficácia. Para a pesquisadora, a complexidade do ambiente legal de um país afeta e é afetada por sua cultura de doação, de modo que não basta atestar a existência de um regime de incentivos fiscais para avaliar sua eficácia.
Completando a mesa, os pesquisadores Mario Aquino Alves e Andréa Pineda, da FGV EAESP, apresentaram a Pesquisa Comportamental Sobre Doadores de Alta Renda, desenvolvida em parceria com a organização Conectas Direitos Humanos. Com o objetivo de compreender as motivações e interesses dos potenciais doadores de alta renda, a pesquisa buscou responder como e porque esse público doaria para causas de direitos humanos. O estudo gerou um site no qual o banco de dados produzido é disponibilizado em formato aberto, permitindo a continuidade da análise das informações obtidas.
A chamada de trabalhos para participação no próximo encontro mundial da ISTR já está aberta. O encontro será realizado entre os dias 07 e 10 de julho 2020 em Montreal.
