As discussões em torno do abastecimento de curto prazo do setor elétrico estão dominando os debates sobre a energia. A situação é compreensível, tendo em vista os desafios imediatos na gestão do abastecimento e seus custos. O problema é que está sendo comprometido o debate em torno da matriz energética que seria natural em um ano de eleições. O processo fica particularmente contaminado no caso do gás natural, sob pressão do abastecimento das usinas termoelétricas que, pela primeira vez em 23 anos, usam mais combustível do que as indústrias. Ao mesmo tempo, o ator dominante do setor gasífero, a Petrobrás, encontra-se cada vez mais pressionado pelos subsídios à gasolina e pelos gigantescos compromissos de investimento assumidos em relação ao pré-sal.
Historicamente talvez tenhamos nos acomodado em relação ao gás devido a características da nossa geografia - do clima tropical à disponibilidade de recursos hídricos que viabilizaram a construção de um parque hidrelétrico. Hoje, os conflitos de interesses das diversas etapas da cadeia, as diferentes instâncias regulatórias e as limitações físicas e comerciais do mercado de gás ampliam o desafio de promover o desenvolvimento do setor.
O resultado é que, por mais bem-intencionadas que possam ter sido, a maioria das ações em favor do gás ficou aquém de seus objetivos. Tomemos como exemplo a questão do mercado livre que, previsto na Lei do Gás, de 2009, também depende de regulações estaduais para funcionar na prática. Com exceção de alguns esforços - como em São Paulo e no Rio -, na maior parte dos casos tais regras nem sequer foram definidas. Mesmo nos casos em que já existem, dificilmente viabilizam o fechamento de contratos - seja pelo rigor excessivo, seja pela concentração de mercado na produção e no transporte que dificulta a entrada de novos agentes fornecedores.
O Brasil não pode, no entanto, continuar à margem do ciclo virtuoso que hoje o gás natural protagoniza em boa parte do mundo. E tem de estar atento à realidade do energético no novo século: a grande indústria depende não só da disponibilidade de gás, como que ele siga as referências de preço verificadas lá fora. É preciso que tenhamos custos competitivos ante os do gás que recebem as indústrias que competem conosco globalmente.
Diante da importância desses processos para o desenvolvimento econômico, nosso país tem de inverter a lógica atual que privilegia o subsídio focado nos pequenos consumidores. Claro que nada temos contra esforços que se traduzam em benefícios diretos à população, muitas vezes em condições de vida em que poucos reais a menos no custo do gás liquefeito de petróleo ou da gasolina fazem a diferença no fim do mês. Trata-se, aliás, de situação que remete à observada no setor elétrico, em que a energia barata das concessões que venceram foi destinada apenas aos consumidores ligados às distribuidoras, negando à indústria importante fonte de competitividade nessa frente.
Esse tipo de prática, no entanto, acaba por prejudicar a sociedade como um todo. Como temos observado nos Estados Unidos com o shale gas, gás natural em condições competitivas promove investimentos na indústria, gera empregos e renda, com benefícios estruturais muito mais amplos, duradouros e coletivos do que reduções dos custos dos energéticos destinadas aos pequenos usuários.
Não podemos perder a chance de aproveitar o debate eleitoral para discutir o tema e garantir um planejamento adequado para os próximos governantes. Por isso, o Fórum das Associações Empresariais Pró-Mercado de Gás Natural, que reúne representantes de toda a cadeia do gás, está encaminhando aos pré-candidatos à Presidência da República um documento com a visão da indústria sobre o tema. Trata-se de uma contribuição para motivar o debate e transformar a oferta de gás natural numa alavanca para recuperar a competitividade e o crescimento da economia brasileira. Isso passa por um plano que considere o setor de maneira integrada, do poço de produção ao alto-forno.
*Paulo Pedrosa é presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), é coordenador do Fórum das Associações Empresariais Pró-Mercado de Gás Natural.
