No dia 29 de março, será realizado, no auditório térreo da ENSP, o seminário Caso TKCSA: flexibilização do licenciamento ambiental em saúde. O evento irá discutir a flexibilização da legislação ambiental no Brasil a partir de um caso emblemático. Desde o início da década, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) vem atuando sem licença, a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), provocando danos para a população que vive e trabalha em seu entorno, na Zona Oeste do Rio. A Fiocruz, por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), vem atuando no caso, e um relatório já foi elaborado demonstrando os impactos à saúde que a siderúrgica provoca.
A discussão do dia 29/3, que, além da ENSP e do Politécnico, contará com a organização da UFRJ, da Ong PACS (Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul) e da Defensoria do Estado do Rio de Janeiro, é oportuna. O TAC que regulamenta a atividade da TKCSA vence no dia 16/4, e há risco de a empresa conseguir licenciamento permanente sem, no entanto, atender às normas ambientais.
Clique aqui e confira a programação do evento.
Serviço:
Seminário Caso TKCSA: flexibilização do licenciamento ambiental em saúde
Data: 29/3/2016
Horário: 9h às 17 horas
Local: Auditório térreo da ENSP
R. Leopoldo Bulhões, 1.480 – Manguinhos/RJ
O evento é aberto a todos os interessados. Não é necessária inscrição prévia
