“O discurso de proibição do trabalho infantil, apesar de seus objetivos explícitos de proteger a infância, apresenta ainda elementos de uma ideologia que conforma a infância enquanto categoria inferior e sem participação ativa na estrutura social e que denota o trabalho como algo inerentemente prejudicial.” A reflexão foi elaborada pelo aluno do mestrado em Saúde Pública da ENSP, Valdinei Santos de Aguiar Junior, em sua dissertação orientada pelo pesquisador Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos. A pesquisa constatou no processo discursivo, também, denotação extremamente negativa do trabalho, inversão de responsabilidades da inserção de crianças no trabalho, associação generalizante entre trabalho e pobreza, além de desfoque das condições de aviltamento da saúde no trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 168 milhões de crianças no mundo ainda estejam em ‘situação de trabalho’, sendo 86 milhões naqueles considerados ‘trabalho em suas piores formas’.
As relações entre Infância, Trabalho e Saúde foram abordadas no texto do aluno, que se debruçou sobre o discurso oficial (leis e políticas) quanto à participação da infância no mundo do trabalho, na perspectiva do olhar da saúde pública, de modo a analisar efeitos de sentido e compreender como se inscrevem, materializam-se e se produzem, neste discurso, representações e práticas.
Remontando a história, o estudo considerou como seu marco inicial a Revolução Industrial britânica, dada a relevante participação da infância no trabalho nos primórdios da industrialização e a fundação das leis trabalhistas. Partindo das primeiras leis trabalhistas que abordavam a participação de crianças em atividades produtivas, chegando até a atual normativa internacional adotada pelo Brasil, a pesquisa objetivou compreender o processo sócio-histórico da inserção, regulação e, posteriormente, proibição da infância no mundo do trabalho.
Ao pontuar os resultados da análise e reflexão realizadas, o aluno trouxe questões e ponderações para o campo da Saúde Pública que venham ampliar o escopo analítico-compreensivo da relação entre Infância e Trabalho, para que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa avançar tanto na garantia e efetivação do direito à saúde da infância, quanto do direito à saúde no trabalho.
Valdinei Santos de Aguiar Junior é graduado em Psicologia pelo Centro Universitário Celso Lisboa (2010), com especialização em Direito e Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (2012). Atualmente, é professor/tutor e tutor-coordenador da Universidade Federal Fluminense, psicólogo da Prefeitura de São Gonçalo/RJ e da Prefeitura Municipal de Itaguaí/RJ.
