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terça-feira, 25 de abril de 2017

Especialistas debatem se nova Constituição é saída para crise

No início deste mês, três renomados juristas publicaram um Manifesto à Nação no qual propuseram um plebiscito sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte originária e independente. Para debater essa proposta, o ex-ministro José Carlos Dias, um dos autores do manifesto, e o constitucionalista e professor da Escola de Direito de São Paulo (Direito SP), Oscar Vilhena Vieira, participam do “Diálogo na Web” nesta segunda, 24 de abril, às 11h, transmitido via Facebook, pela Fundação FHC.
O debate pretende discutir se a Constituição de 1988, como fruto de um momento histórico, o fim de um regime de exceção, não corresponde mais à realidade do Brasil. Além disso, os convidados vão analisar se a saída para a crise econômica e política que atinge o país é a elaboração de uma nova Constituição e quais os possíveis ganhos e riscos envolvidos nesta proposta.
Um dos principais constitucionalistas do país, Oscar Vilhena Vieira é professor de direitos humanos e direito constitucional, além de ocupar o cargo de diretor da Direito SP. Já José Carlos Dias é advogado criminalista e atuou como Ministro da Justiça e membro da Comissão Nacional da Verdade.
Os interessados em acompanhar o debate devem acessar o site a partir das 11h.