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sexta-feira, 28 de abril de 2017

FGV Projetos reúne-se com ministro do STJ e magistrado da alta Corte francesa em Paris

O diretor da FGV Projetos, Cesar Cunha Campos, o diretor de Mercado da FGV Projetos, Sidnei Gonzalez, e a coordenadora de projetos Juliana Loss participaram, no dia 13 de abril, de uma reunião, em Paris, com o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado Nicolas Maziau, da Corte de Cassação francesa - que constitui a mais alta instância do sistema Judiciário francês - e representantes da embaixada brasileira na França. Durante o encontro, foi discutida a realização de colóquios sobre arbitragem envolvendo os dois países. 
Segundo Cesar Cunha Campos, o debate do reconhecimento internacional da arbitragem e de questões pertinentes ao controle da sentença arbitral, à validade da cláusula de arbitragem e à confidencialidade e transparência do processo estão na pauta do dia não só para a França, onde o uso desse método alternativo de solução de conflitos é difundido e já consolidado, como também para o Brasil, que tem adotado a arbitragem com sucesso nas últimas décadas, inclusive, com a atualização e a ampliação da Lei de Arbitragem, em 2015.
Além disso, Cesar Cunha Campos reiterou a importância do diálogo entre os dois países para o avanço e o aperfeiçoamento da arbitragem não só na França e no Brasil, ou mesmo na Europa e na América Latina, mas em uma escala global, com vistas a estimular países que tenham pouca ou mesmo nenhuma tradição em arbitragem a utilizá-la na resolução de seus conflitos internos e de escopo internacional. 
Como iniciativas futuras, a FGV, a Corte de Cassação da França e o Superior Tribunal de Justiça realizarão dois eventos de arbitragem, um em Paris, em setembro deste ano, e outro em Brasília, em março de 2018.