Vivianne Ferreira Mese, professora de Direito Civil da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), acaba de lançar, em coordenação com a professora Lena Kunz (Universidade de Heidelberg), o livro “Rechtssprache und Schwächerenschutz” (Linguagem jurídica e proteção dos vulneráveis), fruto de projeto ganhador do Prêmio Hengstberger 2016. A obra aborda a relação entre linguagem jurídica e grupos sociais em situação de vulnerabilidade, pessoas que muitas vezes enfrentam obstáculos para acessar e efetivar seus direitos.
O livro traz contribuições que desvendam, a partir de artigos escritos por juristas, historiadores do direito e filólogos do Brasil, Alemanha, Itália, Suíça, Espanha e Peru, esta natureza relativamente hermética da linguagem jurídica e oferecem alternativas para uma comunicação mais eficiente de conteúdos jurídicos a pessoas vulneráveis, seja por meio da tradução da linguagem jurídica para a linguagem comum (e atento ao perigo de se estigmatizar, no processo de tradução, a vulnerabilidade dos destinatários do texto), seja por meio de outras ferramentas, como a visualização.
A obra, composta de artigos em alemão, português, espanhol e inglês, concentra-se principalmente no diálogo entre as ordens jurídicas alemã e brasileira, cujo fio condutor é a ideia de pessoas vulneráveis desenvolvida no direito brasileiro e as características culturais das duas linguagens jurídicas, com suas diferenças e particularidades.
Um dos artigos foi escrito pelo professor José Garcez Ghirardi, também da FGV Direito SP. No início de 2017, Garcez foi convidado pela Universidade de Heidelberg, em seminário organizado por Vivianne Ferreira Mese e Lena Kunz, para apresentar e discutir o tema, com o paper “Always invisible, yet obvious: the place of socially vulnerable citizens em Brazil´s legal education”, onde retomou o conceito de vulnerabilidade e o reinseriu dentro da perspectiva de ensino legal do Brasil.
