Com um contingente populacional de 896 mil indígenas (0,4% da população total), 505 terras (12,5% do território brasileiro), 305 etnias e 274 línguas, segundo o Censo Demográfico 2010, é inegável reconhecer o aprimoramento dos instrumentos de coleta nas pesquisas que envolvem a população indígena. No entanto, conforme debateram os palestrantes do Centro de Estudos Miguel Murat, realizado na ENSP, em 8/4, que abordou os Indígenas nas estatísticas nacionais de saúde, ampliar o olhar sobre as questões indígenas também significa expor as iniquidades, os principais problemas de saúde e as vulnerabilidades que acometem essa população. “Nós, demógrafos e pesquisadores, de modo geral, ainda temos muitas perguntas a serem respondidas”, admitiu a pesquisadora do IBGE Nilza Pereira, que conduziu o Ceensp na companhia dos pesquisadores da ENSP Andrey Moreira Cardoso, Ricardo Ventura e Carlos Coimbra.
A incorporação da categoria indígena no quesito cor ou raça dos Censos Demográficos do IBGE ocorreu no ano de 1991, a partir da metodologia da autodeclaração. O procedimento, que fora considerado um grande avanço na determinação do contingente dessa população, marcou presença novamente Censo 2000, visando criar uma linha de comparação com base nos mesmos conceitos e na mesma forma de identificação. Porém, na opinião da pesquisadora do IBGE, houve um divisor de águas com a análise dos resultados. “Percebemos uma população de indígenas urbana, com uma característica populacional muito distinta daquela que se mostrava na área rural. E nesse caso, demograficamente, criou-se a necessidade de trata-los de forma distinta”, reconheceu.
Essa nova demanda trouxe muitos avanços para o Censo 2010. Além do aprimoramento dos instrumentos de coleta (manual, questionários e conceitos), avançou-se no aperfeiçoamento das malhas cartográficas. “A ajuda da Funai foi fundamental para a integração das duas bases territoriais. Com isso, passamos a ter um outro recorte da população indígena, com uma configuração dentro das terras indígenas e fora delas. Fora das terras, houve o recorte da população urbana e da população rural. Esso foi um grande passo, além da investigação da filiação étnica e linguísticas e um controle do quesito da cor ou raça dentro das terras indígenas (Tis)”.
Tis concentram populações mais jovens
Apesar de citar que ainda há poucas analises em relação aos dados do Censo de 2010, os resultados do estudo estatístico apontaram um total de 505 terras indígenas. A respeito da distribuição da população nessas localidades, 57,7% residia nas terras indígenas. Fora das terras, a porcentagem foi de 33,3% de habitantes na área urbana, contra 9% na área rural.
“Dentro desses recortes geográficos possuímos três estruturas bem definidas. A pirâmide mostra que ainda temos uma população predominantemente jovem nas TIs, com um estreitamento da sua cúspide e a prevalência de poucos idosos. No meio rural fora das terras, há uma base da pirâmide mais estreitada, com uma natalidade menor. Por outro lado, os indígenas que residem nas áreas urbanas possuem uma estrutura mais envelhecida”, explicou.
A evolução do padrão demográfico da população indígena, com base na evolução dos Censos, apresenta alguma similaridade com estruturas censitárias do Brasil como um todo, segundo análise da palestrante. Para ratificar a afirmativa, comentou dois momentos da transição demográfica brasileira. “A partir de meados do século XX, o Brasil experimentou uma primeira fase da sua transição demográfica, caracterizada pelo início da queda das taxas de mortalidade, graças à incorporação de políticas de saúde pública e avanços na medicina na época”.
Quando a fecundidade começou a declinar e o ritmo de crescimento da população iniciou a sua desaceleração, em meados da década de 70, o país experimentou sua a segunda fase da transição. A partir desses dados, Nilza comparou a situação dos dois povos: “A população que habita nas terras indígenas possui padrões característicos com a população brasileira entre 1960 e 1970. No meio rural, fora das Tis, os padrões são característicos com a população brasileira 1980 e 1991, com uma desaceleração do ritmo e diminuição da taxa de natalidade. No meio urbano, por sua vez, há uma estrutura mais envelhecida que o revelado pelo Censo de 2010”, analisou.
A palestra seguinte, proferida por Andrey Cardoso, do departamento de Endemias Samuel Pessoa da ENSP, enfatizou os sistemas nacionais de informação em saúde, em especial o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), além da potencialidade desses sistemas na produção de informação útil para políticas públicas e análise das iniquidades em saúde presentes nesses povos.
O desafio de criar indicadores
Para corroborar a situação de desigualdade a qual a população indígena está exposta, o pesquisador reuniu artigos demonstrando que, mundialmente, os povos indígenas estão entre os segmentos sociais com mais expressivas cargas de doença, sendo frequentes as iniquidades em saúde na comparação com não indígenas. Conforme informou Andrey, problemas como a elevada mortalidade infantil, as altas taxas de morbidade e mortalidade maternas, a forte carga de doenças infecciosas, além da desnutrição, do retardo no crescimento e a baixa esperança de vida ao nascer são os principais problemas de saúde nos povos indígenas atualmente. “As iniquidades resultam da combinação de fatores, tais como a colonização, a perda dos seus territórios e degradação ambiental, a redução da capacidade de subsistência e de manutenção das práticas culturais e a consequente desvantagem socieconômica, entre outras, que interagem em maior ou menor grau em cada grupo étnico”, justificou.
Ao traçar um histórico do sistema, Andrey afirmou que uma análise do sistema, já em 2007, apontou uma diversidade e parcialidade dos instrumentos de coleta, além da insuficiência de capacitação dos recursos humanos, incipiência da interface com os demais sistemas nacionais de informação em saúde e cesso restrito às informações. A versão 4.0, que está vigente, ainda possui acesso restrito. “O Siasi permanece com acesso restrito e tem pouca utilidade para análises sistemáticas da situação de saúde indígena por usuários externos. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena não possui bases de dados de acesso público que permitam acompanhá-lo”, disse o pesquisador, admitindo que ainda é um desafio construir indicadores úteis ao monitoramento da saúde dos povos indígenas no Brasil.
Carlos Coimbra, no final da atividade, afirmou que o momento atual é de reflexão. É preciso buscar entender e interpretar, segundo ele, aquilo que está por trás dos números, dos códigos das doenças. Coimbra ainda defendeu a presença do pesquisador no trabalho de campo. “É de extrema importância para entendermos como lidam com a doença, a morte, os desafios do dia a dia. Isso não pode ser secundarizado em função do surgimento de pesquisas de base de dados”.
