A carência de recursos e os crescentes problemas que envolvem as cidades são situações que impõem ao gestor a necessidade de otimizar sua gestão e buscar soluções criativas e inovadoras com foco na eficiência.
A sociedade tem se manifestado no sentido de exigir a qualidade na prestação dos serviços públicos. Nos tempos em que vivemos, não é apenas obrigatório o atendimento a princípios da administração pública mas sim a desburocratização da máquina pública e eficiência na prestação do serviço.
Diante deste cenário, a Associação Mineira de Municípios – AMM emprega todos seus esforços para apoiar os municípios nos debates e reflexões e temas para superar estes desafios. O Fórum Técnico dos Municípios é uma oportunidade para que gestores e servidores públicos municipais participem e discutam soluções voltadas para o aprimoramento da gestão pública.
Nos três dias de evento abordaremos questões relativas a gestão pública municipal como saúde, segurança, mobilidade urbana, meio ambiente, assistência social, e desenvolvimento econômico.
10/11/2014
1º Dia
| 08:00 | 09:00 | CREDENCIAMENTO |
| 09:00 | 10:30 | ABERTURA SOLENE |
| 10:30 | 12:00 | Palestra Magna Retrato do Municipalismo Brasileiro: Conjuntura Econômica e Perspectivas para 2015. |
| 12:00 | 13:30 | Intervalo para almoço |
| 14:00 | 16:00 | Meio Ambiente- Fim dos lixões- 12.305/2010 |
| 14:00 | 16:00 | Saúde- Judicialização e medicalização da Saúde: Impactos no Orçamento Municipal |
| 14:00 | 16:00 | Jurídico e Contábil - As principais causas do parecer desfavorável do TCE-MG na análise de prestações de contas/ Atuação do órgão de Controle Interno.
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| 14:00 | 16:00 | Desenvolvimento Econômico - Rotulagem e aspectos gerais e nutricionais dos alimentos embalados |
| 14:00 | 16:00 | Diálogo Municipalista (Prefeitos) |
| 14:00 | 18:00 | Assistência Social - Passo-a-passo para preenchimento dos Sistemas de Assistência Social |
| 16:00 | 16:20 | Intervalo para Coffee BReak |
| 16:30 | 18:00 | Diálogo Municipalista (Prefeitos) |
| 16:30 | 18:00 | Desenvolvimento Econômico - Atribuições dos serviços de Inspeção Sanitária e de Vigilância Sanitária em alimentos. |
| 16:30 | 18:00 | Jurídico e Contábil - Como gerir e fiscalizar contratos |
| 16:30 | 18:00 | Saúde- Mediação Sanitária e as possibilidades de enfrentamento de Judicialização |
| 16:30 | 18:00 | Meio Ambiente - Lei Complementar 140/2011 e a descentralização do Licenciamento Ambiental/ Gestão Ambiental Municipal: em busca de cidades Sustentáveis |
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11/11/2014
2º Dia
| 08:50 | 10:30 | Palestra: Sustentabilidade e responsabilidade ambiental: o empreendedorismo municipal |
| 10:30 | 18:00 | Captação de Recursos e Convênios - SICONV- Execução de OBTV e Prestação de contas |
| 10:30 | 18:00 | Meio Ambiente- Capacitação na elaboração do Cadastro Ambiental Rural - CAR: principal ferramenta para adequação do novo Código Florestal |
| 10:30 | 12:00 | Novos recursos e oportunidades para a Cooperação Internacional Descentralizada. |
| 10:30 | 12:00 | Saúde - Atenção primária à saúde: avanços e desafios /Os impactos da lei que fixa o piso salarial dos ACS e ACE nos municípios mineiros. |
| 10:30 | 12:00 | Diálogo Municipalista |
| 10:30 | 12:00 | Colaboração Internacional para Descentralização |
| 14:00 | 16:00 | Mobilidade urbana- Criação dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana |
| 14:00 | 16:00 | Jurídico e Contábil - Cuidados na elaboração do termo de Referência em Licitações. |
| 14:00 | 16:00 | Comunicação - Comunicação como ferramenta de auxílio à gestão pública municipal: Marketing Digital e Redes Sociais./Comunicação como ferramenta de auxílio à gestão pública municipal: Marketing Político |
| 14:00 | 18:00 | Assistência Social- Trabalho com famílias: desafios e possibilidades de teoria à prática. |
| 16:30 | 18:00 | Previdênciario- Instituto de Previdência: desafios e oportunidades |
| 16:30 | 18:00 | Jurídico e Contábil- Responsabilidade do Procurado Parecerista da Comissão de Licitação e do Controlador Interno. |
| 16:30 | 18:00 | O Processo de municipalização do trânsito |
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12/11/2014
3º Dia
| 09:00 | 10:30 | Palestra Magna: A escola como instituição inovadora |
| 10:30 | 12:00 | Governança local com Ênfase em Segurança Pública- Guarda Municipal |
| 10:30 | 17:00 | Meio Ambiente - Capacitação: requisitos para firmar convênio com a SEMAD visando a regularização Ambiental Municipal |
| 10:30 | 12:00 | Contabilidade- Prestação de Contas 2015 SICONFI |
| 10:30 | 12:00 | Economia- ICMS Ecológico: orientações a respeito da Lei Robin Hood para aumento de receita. |
| 10:30 | 17:00 | Educação- Apoio Técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação aos Municípios/ SIGPC ONLINE - Sistema de prestação de contas online: prestação de contas dos programas federais. |
| 10:30 | 17:00 | Captação de Recursos e Convênios - GEO-OBRAS: planejamento, contratação, execução de obras e serviços de engenharia e gestão informatizada. |
| 14:00 | 17:00 | Contabilidade- Novas ferramentas para prestação de contas. |
| 14:00 | 15:30 | Cidade Digital |
| 14:00 | 17:00 | Workshop - Iluminação Pública: Operacionalização dos ativos de IP. |
| 15:30 | 17:00 | Diálogo Democrático Municipalista - A importância das Ouvidorias Públicas Municipais. |
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