Na terça-feira, dia 14 de abril, o salão internacional da ENSP recebeu o professor Mirko Winkler, do Instituto de Medicina Tropical e Saúde Pública da Suíça, para a palestra Avaliação de Impacto à Saúde em grandes empreendimentos em países tropicais. Esse modelo de avaliação, conhecido pela sigla AIS, consite numa metodologia para calcular impactos, positivos e negativos, que empreendimentos e políticas de desenvolvimento, como hidrelétricas, projetos de agronegócio e mineração, entre outros, possam trazer para a saúde da população. Winkler, que está no Brasil por meio do programa Ciências Sem Fronteiras e colaborará com os programas de pós-graduação da ENSP nos próximos 24 meses, trouxe na bagagem uma larga experiência sobre o tema, adquirida em países da África, da Ásia e da América do Sul.
Ao introduzir o assunto, o professor explicou que em seu doutorado trabalhou para adequar as ferramentas da AIS, desenvolvidas em países do norte, à realidade dos países tropicais.
- As ferramentas foram desenvolvidas num contexto diferente e normalmente não vão funcionar num contexto tropical. A Avaliação de Impacto à Saúde não só é uma pesquisa, mas incialmente um serviço que se presta a uma pessoa, a uma instituição, para saber o que se deve fazer para mitigar os riscos e promover os cuidados com a saúde pública ao começar um empreendimento. Isso normalmente é o ponto de entrada.
Para exemplificar a metodologia, Winkler narrou uma experiência vivenciada em Serra Leona, na África, por ocasião da implementação de um projeto para desenvolver lavoura de cana de açúcar para a produção de álcool.
- São dez mil hectares de plantação além da usina, rodovias, porto, porque a prioridade é exportar, já que ainda não se tem mercado local. Esse projeto foi custeado por um banco africano e vários europeus. 14 mil pessoas foram impactadas. A mão de obra local é de 2400 trabalhadoress. Os financiadores exigiram estudos sobre o impacto na saúde da população.
O trabalho, segundo Winkler, é feito a partir de estatísticas e literatura, mas também com informações das organizações de saúde e também envolvendo os atores sociais do local.
- Eles têm conhecimentos que podem ser muito importantes. O estudo também deve levar em conta as exposições das diferentes comunidades. Os que vivem na área da plantação, por exemplo, têm uma exposição diferente do que os que vivem na área da usina ou os que moram ao longo da rodoviária.
Entre os impactos observados, estão o aumento de doenças causadas por vetores, pela imigração que faz crescer a densidade demográfica e por mudanças no estilo de vida das pessoas. Uma situação bastante típica é o aumento da prostituição e, consquentemente, da incidência de doenças sexualmente transmissíveis.
Os dados são levantados com a ajuda da população local, capacitada para trabalhar nas pesquisas. Uma vez terminada esta etapa, passa-se ao que Winkler chama de análise das lacunas.
- No caso de Serra Leona, por exemplo, 90% dos casos de doenças registrados pelo sistema de saúde eram de Malária. Mas lá não se tem estrutura para testes. O que fazer com essa informação? Não se conhece a incidência real e nem a prevalência da doença.
Da pesquisa, então, passa-se a elaboração de um plano de gestão ambiental, social e de saúde, sempre feito em parceria com a população local, já que, segundo Winkler, de nada adianta a elaboração de uma política que não é desejada pelos moradores de determinado lugar.
Um mesmo termo, duas traduções
Ao falar sobre a AIS no Brasil, Winkler, que durante toda a palestra falou em português, lembrou que a palavraavaliação tem duas possíveis traduções em Inglês: avaluation e assessment. A primeira delas, segundo o pesquisador, refere-se a uma análise que se faz depois que um empreendimento já se estabeleceu. Já assessmentrefere-se a uma prospecção e é essa a função da AIS. A importância de frisar a diferença se justifica uma vez que o Brasil já dispôe de mecanismos e experiências de avaliação dos impactos que já ocorreram, mas ainda está começando a utilizar a AIS.
O professor está no Brasil há 14 dias e visitou, em Rondônia, a hidrelétrica de Santo Antônio para em seguida participar, em São Paulo, de uma reunião de técnicos que analisam os impactos do projeto. Para Winkler, o Brasil tem promovido esse tipo de avaliação, com destaque para a malária, mas, em geral, a AIS está integrada á AIA, a Avaliação de Impacto Ambiental.
- Tenho dúvidas sobre a qualidade da AIS quando integrada à AIA, porque, nesse caso, não são profissionais de saúde pública que atuam, mas especialistas em meio ambiente, que tem um foco muito forte sobre os determinantes do meio ambiente sobre a saúde, mas desconhecem outras questões. Em Santo Antônio, parece que a incidência da malária caiu muito nos últimos três anos; Há também um forte monitoramento ambiental sobre o uso de mercúrio. Mas ficam algumas perguntas: o que tem ocorrido com relação às doenças transmitidas sexualmente? Não temos esses dados nem um programa, mas aumentou a prostituição por causa da obra. E foram 20 mil pessoas trabalhar lá. O que se sabe sobre a incidência de tuberculose, já que aumentou a aglomeração? Ainda tem o acesso à saúde dos grupos vulneráveis, porque pode ser que alguns grupos não tenham acesso e outros passaram a ter acesso melhor. Também temos que pensar sobre a saúde mental. A professora Sandra Hacon, da ENSP, tem dados sobre aumento da depressão. Ela pode estar associada ao processo de reasentamento.
As questões levantadas por Winkler, bem como um maior detalhamento da metodologia da Avaliação de Impacto à Saúde voltarão à ser discutidas num curso que será ministrado pelo pesquisador, na ENSP, entre os dias 13 e 17 de julho.
