Nesta terça-feira, 5/6, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realizará Audiência Pública sobre O financiamento do SUS frente aos anúncios do governo interino. O encontro, que está marcado para as 9h, é aberto à participação popular, com perguntas recebidas por meio do Portal e-Cidadania ou por telefone. A audiência tem como proposta reunir redes, organizações e movimentos sociais para traçar estratégias que possam fortalecer e garantir direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal, que, na atual conjuntura, estão seriamente ameaçados. A pesquisadora da ENSP e diretora executiva do Cebes, Isabela Soares Santos, é uma das convidadas da audiência e representará a Fiocruz no encontro. Essa audiência faz parte das atividades de mobilização em defesa do SUS Virada Social em Brasília, que também conta com a II Marcha em Defesa do SUS. Participe.
A audiência foi organizada pelo projeto Direitos Sociais e Saúde: fortalecendo a cidadania e a incidência política, em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), e terá como pontos principais de debate as ameaças ao SUS e a Seguridade e Previdência Social. Para tanto, foram convidados especialistas das áreas na intenção de que toda a discussão sirva de base a encaminhamentos práticos. Redução de gastos para a saúde e educação, desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários, planos de aposentadoria para 70 anos são anúncios já feitos pelo governo interino e só aumentam as desigualdades sociais e atingirão, sobretudo, a população mais excluída e pobre do Brasil.
Além de Isabela, são convidado para o debate: o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira; a presidente do Instituto de Fiscalização e Controle, Jovita José Rosa; o secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz, Carlos Alves Moura; o cardiologista e membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz, Geniberto Paiva Campos; o presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Cornelis Johanes Van Stralen; o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Ocke; a representante do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Leda Castro; o bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Leonardo Steiner; o bispo da Diocese de Campos, dom Roberto Paz; a professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lígia Bahia; o secretário-executivo do Grito dos Excluídos Continental, Luiz Bassegio; e o vereador de Campinas (SP) e professor de Medicina da Pontifícia Universidade Católica (PUC), Pedro Tourinho.
Programação da audiência:
9h às 10h – Mesa 1: Abertura e pronunciamento das autoridades e grupos presentes
Participantes: senador Paulo Paim, dom Leonardo Steiner, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Cornelis van Stralen (Cebes/Alames); Luiz Bassegio (projeto Direitos Sociais e Saúde); Jovita Rosa e Carlos Moura (CBJP).
10h às 12h – Mesa 2: O financiamento do SUS frente aos anúncios do governo interino
Participantes: Isabela Santos (Cebes); Ligia Bahia (Abrasco); Ronald Ferreira (Conselho Nacional de Saúde); dom Roberto Paz (Bispo Referencial da Pastoral da Saúde); vereador Pedro Tourinho; e Geniberto Paiva (CBJP).
Já no dia 6/6 acontecerá a II Marcha em Defesa do SUS, com ponto de concentração na Catedral de Brasília, a partir das 9h.
Projeto Direitos Sociais e Saúde
O projeto Direitos Sociais e Saúde: Fortalecendo a Cidadania e a Incidência Política é cofinanciado pela União Europeia e tem o apoio da Agência Católica de Cooperação Internacional da Inglaterra e País de Gales (Cafod). Ele é executado pelo Programa Justiça Econômica, do qual fazem parte o Grito dos Excluídos Continental, as Pastorais Sociais da CNBB, Pastoral da Saúde e Comissão Brasileira da Justiça e da Paz (CBJP). Conta, ainda, com parceria da rede Jubileu Sul Brasil.
A audiência ocorrerá no anexo II, do Senado Federal, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9.
Participe, acompanhe a audiência e mande perguntas nos seguintes endereços:
Alô Senado (0800-612211)
