A poluição sonora e seus efeitos na saúde, na qualidade de vida e ambiente requerem atenção e vigilância dos profissionais de saúde, do poder público e da sociedade. O assunto, que pautou o artigo Cidade dos grandes eventos e erros, elaborado pela pesquisadora da ENSP Suely Rosenfeld e publicado no jornal O Globo desta segunda-feira (4/7), é também objeto de estudos e pesquisas da ENSP por meio do Serviço de Audiologia do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh). Para exemplificar tal questão, no final de abril deste ano, a Escola mobilizou instituições públicas que combatem o ruído ambiental, como o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Inmetro e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smac) a fim de discutir a multidisciplinaridade do tema e alertar para seus impactos na área da saúde e na área ambiental.
O texto publicado no O Globo questiona o planejamento da cidade no tocante à qualidade de vida, pois a atividade permitida pelas autoridades responsáveis, no dia 26 de junho, obrigou, durante todo o dia e parte da noite, a sociedade a conviver com a perturbação do sossego ou trabalho alheio que não escolheu, gerando o caos sonoro ambiental e à saúde.
Antenadas com essas questões, a ENSP e as instituições convidadas, no evento comemorativo ao Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído – Inad 2016, alertaram para o papel da educação no combate ao transtorno.
Ações do poder público
Na ocasião, o MP relatou que atua em casos em que há lesão ao direito de uma coletividade com relevância social, e o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), em parceria com um Centro de Apoio Integrado aos Promotores, já instaurou procedimento administrativo para colher dados sobre o tratamento da poluição sonora por parte do MP e também outros órgãos que trabalham nessa área. Com base nesse fato, conforme relatado no evento, iniciou-se uma pesquisa que vem apurando dados estatísticos, conhecendo iniciativas de combate à poluição sonora em diferentes estados, assim como suas legislações, e a existência de conselhos municipais de meio ambiente.
"Nessa laboração, cabe ao Ministério Público zelar pela correta atuação da lei e defender os interesses sociais, entre eles o direito à saúde e à defesa do meio ambiente”, revelou a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Vanessa Martins dos Santos, ligada ao Gaema, que reforçou que o papel do MP se estabelece na defesa da ordem jurídica, no regime democrático e dos interesses sociais individuais indisponíveis. Ainda segundo a promotora, a tutela do meio ambiente é considerada um direito difuso, pois pertence a uma coletividade indeterminada, indivisível e indeterminável, porque não é possível dizer qual é a parcela de uso que cada um faz do meio ambiente.
Na opinião de Márcia Soalheiro, coordenadora do Serviço de Audiologia da ENSP, iniciativas como essas reforçam a postura da ENSP na luta pela construção de um meio ambiente sonoro mais limpo e menos agressivo à saúde humana, animal e ao meio ambiente.
