O Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (FGV CERI) promove, no dia 3 de setembro, das 8h30 às 13h30, o seminário “Alterações no Marco Legal do Saneamento e seu Potencial de Indução de Novos Investimentos no Setor”. O evento, que conta com o apoio do Infra2038, será realizado no auditório da Sede FGV (Praia de Botafogo, 190. 12º andar. Botafogo, Rio de Janeiro/RJ) e vai debater o novo marco legal e o financiamento do saneamento.
O objetivo do seminário é discutir a capacidade das mudanças legislativas, em tramitação no Congresso, de ampliarem a participação da iniciativa privada, visando reduzir os déficits de cobertura e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços de saneamento no país.
O debate sobre o tema tem ganhado importância devido às recentes alterações propostas na legislação. Espera-se, agora, que o setor de saneamento ingresse em uma nova era caracterizada pela busca de maior segurança jurídica e adequada governança regulatória, possibilitando assim a necessária atração de investimentos privados.
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