O decreto de convocação da 15ª Conferência Nacional de Saúde, assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dia 16 de dezembro de 2014 (Leia aqui a íntegra do decreto presidencial). Com o tema Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas e eixo Direito do povo brasileiro, a 15ª Conferência Nacional de Saúde será realizada, em Brasília/DF, de 23 a 26 de novembro de 2015.
Os debates municipais e estaduais também já têm data marcada: conferências municipais – de 9 de abril a 15 de julho; e conferências estaduais – de 16 de julho a 30 de setembro.
Pela primeira vez, as etapas da conferência serão precedidas de uma fase de mobilização regional no mês de março. O Conselho Nacional de Saúde vai promover plenárias populares nas cinco regiões. Como explica a presidenta do CNS, Maria do Socorro de Souza, a intenção é ampliar o alcance da conferência, incentivando a troca de ideias sobre o tema de norte a sul do país. “Queremos resgatar o papel original das plenárias de saúde para aproximar ainda mais a conferência da sociedade”, resume.
Regimento – Conforme estabelece o decreto presidencial, a elaboração do Regimento Interno da 15ª Conferência é responsabilidade do Conselho Nacional de Saúde. O documento, em fase de consolidação, será submetido ao Pleno do CNS para aprovação final na Reunião Ordinária de fevereiro (dias 11 e 12).
Plenárias populares regionais (previsão)
Nordeste – 13 e 14 de março
Norte – 27 e 28 de março
Sudeste – 21 e 22 de março
Centro-Oeste – 27 e 28 de março
Sul – 21 e 22 de março
19ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde
dias 13 e 14 de abril
Etapas municipais
9 de abril a 15 de julho
Etapas estaduais
16 de julho a 30 de setembro
Etapa nacional
23 a 26 de novembro
