A FIEMG promove, no dia 7/10, às 8h30, o Seminário “A Recuperação Judicial das Sociedades Empresárias”. O evento acontece na sede da entidade, em Belo Horizonte (Avenida do Contorno, 4.520, Funcionários), em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR), o escritório José Anchieta da Silva Advocacia (Jasa) e a Pluricorp Consultoria Empresarial. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.
O Seminário será voltado para empresários, contadores, administradores e advogados. A proposta é promover o debate jurídico dos cenários de crises empresariais com foco na recuperação judicial e no processo de falência. “Trazemos para a indústria mineira os principais especialistas no tema no Brasil. Conhecer o instituto da recuperação judicial é importante mesmo para empresas com boa saúde, uma vez que os problemas podem atingir seus fornecedores ou clientes”, alerta o presidente do Conselho de Assuntos Tributários e vice-presidente da FIEMG, Edwaldo Almada.
Ele explica que a Lei Federal 11.101, de 2005, que trata da recuperação judicial foi criada com o intuito de fazer com que empresas em dificuldade financeira sobrevivam. A metáfora usada por Almada é de uma pessoa doente que procura um hospital. “Com a crise econômica e social vivida pelo Brasil, ela tem sido cada vez mais usada. Por isso é fundamental debatê-la e conhecê-la bem”, revela o presidente do Conselho de Assuntos Tributários da FIEMG. Nos quatro primeiros meses de 2016, o uso subiu 97,6% se comparado ao mesmo período do último ano, de acordo com a Serasa Experian.
A inscrição para o Seminário “A Recuperação Judicial de Sociedades Empresárias” tem o valor de R$ 270. Mais informações: eventostributario@fiemg.com.br e (31) 3263-4378.
Programação completa
9h15 – Palestra de abertura: “Panorama Geral da Lei de Recuperação (10 anos de vigência)”, de Paulo Fernando Campos Salles de Toledo (Presidente do IBR e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo).
10h – Palestra “O Estado Econômico e Financeiro do Recuperando (para a tomada de decisão)”, de José Anchieta da Silva (Sócio de JASA Advocacia e membro do Conselho do IBR).
Debatedor: Antônio Ribeiro (Sócio da PAAR Limitada).
10h30 – Palestra “Os Créditos e os Credores (as classes) na recuperação”, de Moacyr Lobato (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Professor da PUC/MG).
Debatedor: Leonardo Dias (Advogado e Diretor do IBR)
11h30 – Palestra “A Elaboração do Plano de Recuperação Judicial”, de Elie Michel Nashalla (Sócio de PLURICORP S.A.).
Debatedor: Renato Mange (Advogado em São Paulo e membro do IBR).
14h – Palestra “A função do Administrador Judicial (na recuperação e na falência)”, de Maria Celeste Guimarães (Professora da Faculdade de Direito Milton Campos).
Debatedor: Juliana Bumachar (Advogada e Associada do IBR).
14h30 – Palestra “A Assembleia de Credores”, de Sérgio Campinho (Professor da UERJ e Membro do Conselho do IBR).
Debatedor: Daltro Borges (Advogado e Membro do Conselho do IBR).
15h – Palestra “O Processo de Recuperação Judicial (experiência do foro judicial mineiro)”, de José Marcos Rodrigues Vieira (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais).
Debatedor: Eduardo Rocha (Sócio de JASA – José Anchieta da Silva Advocacia).
15h30 – Palestra “A Recuperação Extrajudicial”, de Luiz Fernando Paiva (Advogado e Associado do IBR).
Debatedor: Marcelo Von Adamek (Advogado, Associado do IBR e Professor do IICS).
16h – Palestra “Os Projetos de Modificação na atual Lei de Recuperação”, de Thomas Felsberg (Advogado e Associado do IBR).
Debatedor: Caio Soares Junqueira (Sócio de JASA – José Anchieta da Silva Advocacia).
16h45 – Palestra “Os Crimes Falimentares”, de Gustavo Henrique de Souza e Silva (Sócio de JASA - José Anchieta da Silva Advocacia e 1º Vice-presidente do Instituto de Ciências Penais - ICP).
Debatedor: Arthur Migliari (Promotor de Justiça e Associado ao IBR).
17h15 – Mesa de Debates
Coordenadores: Edwaldo Almada de Abreu e Max Roberto de Souza e Silva.
17h45 – Palestra de encerramento: “A Recuperação Judicial e a Contribuição do Superior Tribunal de Justiça”, de Manoel Justino Bezerra Filho (Desembargador aposentado do TJSP e Associado ao IBR).
