Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) e o jornal Folha de S. Paulo promovem nesta quarta-feira, dia 09 de maio, o evento “O STF precisa de reforma?” para debater a necessidade de reformas institucionais na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro será realizado das 14h às 16h, no Auditório FGV Direito SP (Rua Rocha, 233, 2º andar, subsolo, São Paulo – SP).
Participam do debate os professores Oscar Vilhena Vieira e Eloísa Machado, da FGV Direito SP, Soraya Lunardi, da Unesp, e Conrado Hübner Mendes, da USP. A mediação ficará a cargo do jornalista Uirá Machado, da Folha de S.Paulo.
Entre as várias questões que serão debatidas, os convidados irão analisar as funções e competências da Corte Constitucional, a transparência dos critérios de definição da pauta de julgamentos do STF, a influência do processo decisório da Suprema Corte para a formação de um sistema de precedentes que garanta a segurança jurídica e a atuação do STF na confiança da sociedade no sistema de Justiça.
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