Definida como um conjunto de medidas de prevenção, assistência e vigilância dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, as ações da área de Saúde do Trabalhador visam, principalmente, reduzir as doenças ocupacionais, os acidentes, além de proporcionar melhor qualidade de vida aos profissionais. Há 30 anos, o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública (Cesteh/ENSP) vem atuando nas mais diversas frentes relacionadas a área, que vão desde a formação de recursos humanos no âmbito do SUS até o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a relação trabalho, saúde e ambiente, bem como a proposição e avaliação de políticas públicas. Para celebrar a data o Cesteh, que possui uma história que muitas vezes se confunde com a trajetória da Saúde do Trabalhador no país, promoveu a sessão científica Panorama atual da Saúde do Trabalhador no Brasil, que contou a apresentação do especialista em medicina do trabalho, René Mendes.
Cerca de 45% da população mundial e aproximadamente de 58% da população acima de 10 anos de idade faz parte da força de trabalho, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. O trabalho da população mundial sustenta a base econômica e material das sociedades, que por outro lado são dependentes da sua capacidade de trabalho. Sendo assim, a saúde do trabalhador e a saúde ocupacional são pré-requisitos cruciais para a produtividade e são de suma importância para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável.
Para a OMS os maiores desafios para a Saúde do Trabalhador atualmente e no futuro são os problemas de saúde ocupacional ligados com as novas tecnologias de informação e automação, novas substâncias químicas e energias físicas, riscos de saúde associados a novas biotecnologias, transferência de tecnologias perigosas, envelhecimento da população trabalhadora, problemas especiais dos grupos vulneráveis (doenças crônicas e deficientes físicos), incluindo migrantes e desempregados, problemas relacionados com a crescente mobilidades dos trabalhadores e ocorrência de novas doenças ocupacionais de várias origens.
A Saúde do Trabalhador e um ambiente de trabalho saudável são valiosos bens individuais, comunitários e dos países. A saúde ocupacional é uma importante estratégia não somente para garantir a saúde dos trabalhadores, mas também para contribuir positivamente para a produtividade, qualidade dos produtos, motivação e satisfação do trabalho e, portanto, para a melhoria geral na qualidade de vida dos indivíduos e da sociedade como um todo.
Panorama atual da Saúde do Trabalhador no Brasil: alguns pontos para reflexão
Proferida pelo professor, especialista em medicina do trabalho há 43 anos, René Mendes, a palestra Panorama atual da Saúde do Trabalhador no Brasil abordou alguns pontos para reflexão. René iniciou falando sobre a introdução da Saúde do Trabalhador no Brasil nos anos 80, que se deu a partir de um processo sócio-político - atrelado ao movimento da Reforma Sanitária - de mudanças de conceitos e práticas de saúde. Nos anos 80 foi elaborada a Política de Saúde do Trabalhador e realizada a 1ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador (1986). Já nos anos 90 aconteceu a institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) e foram criados os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador. Em 2004 foi realizada a 2ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. “Já construímos muito e obtivemos muitos avanços na área. A partir do que já foi construído é preciso repensar ações para continuar num processo continuo de construção da Saúde do Trabalhador”, aconselhou.
O especialista citou também alguns exemplos de rupturas nos paradigmas ocorridas na Saúde do Trabalhador, entre elas, a introdução da pergunta ‘Qual é a sua profissão?’ durante a consulta médica. Trazida pelo médico Bernardino Ramazzini, a questão passa a ser perguntada aos trabalhadores no intuito de ajudar no diagnóstico. “Passou-se a perceber que a pergunta sobre a profissão do indivíduo realmente poderia contribuir para o diagnóstico do paciente”, explicou René. Outra ruptura de paradigma foi trazida por Percival Pott, ao introduzir um histórico ocupacional na consulta clínica de homens estigmatizados, que tinham em comum o fato de terem trabalhado na infância como limpadores de chaminé.
“Saber que a doença daqueles homens estava relacionada ao trabalho mudou a referência da época. Percebeu-se que apenas perguntar a profissão do paciente não era o suficiente. Era fundamental fazer um histórico da trajetória do trabalhador, um histórico ocupacional”. Houve também uma ruptura nos paradigmas da Saúde do Trabalhador, com a revisão dos limites de tolerância para substâncias químicas neurotóxicas. A partir de então os efeitos neurocomportamentais passaram a ser critérios para uma revisão rigorosa dos limites de referência e para redução dos níveis da exposição ocupacional.
A abertura, com menos preconceito, para outros saberes e outras áreas profissionais, e seus respectivos paradigmas, visando a abordagem de temas complexos, também foi citada por René como uma ruptura necessária para a Saúde do Trabalhador. “Dor, incômodo, sofrimento mental, vulnerabilidade, subjetividade, passaram a ser entendidos como categorias de um processo de diagnóstico com o objetivo de melhorar o entendimento da ‘causa das causas’ sobre o adoecimento dos trabalhadores”, apontou ele.
Por fim René Mendes deixou para o público presente vários pontos para reflexão como: quem são os trabalhadores? Há equilíbrio entre trabalho e vida? Quais os critérios para a jornada de trabalho? Onde estão as fronteiras e os limites dos locais de trabalho? O que é adoecimento e adoecimento relacionado ao trabalho? Essas questões foram colocadas pelo professor como desafios atuais para a área.
“Os convido a pensar em cadeia produtiva e ciclo de vida para buscar compreender alguns conceitos sobre Saúde do Trabalhador. De acordo com dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cerca de 2 milhões de trabalhadores, de janeiro a dezembro de 2011, se afastaram mais de 15 dias do trabalho devido a lesões e traumatismos, doenças do sistema osteomuscular, transtornos comportamentais, doenças do aparelho digestivo e circulatórios, entre muitas outras causas. Ainda precisamos rever muitos conceitos para avançarmos cada vez mais em prol dos trabalhadores”, finalizou René.