O Curso de Aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público acaba de formar a sua primeira turma. A iniciativa, pioneira e simultaneamente desafiadora, foi uma construção coletiva que contou com a participação de representantes de três instituições: Comissão Permanente em Defesa da Saúde (Copeds), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Ministério Público; a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da Saúde; e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. O objetivo da formação, voltada para membros do Ministério Público e gestores, foi articular conhecimentos das principais políticas do campo da saúde, vis-à-vis a sua gestão, o ordenamento jurídico/administrativo e seus efeitos na sociedade, colaborando para o aprimoramento do exercício de suas atribuições, voltadas à defesa da dignidade da pessoa humana e da garantia do direito à saúde.
Ao todo, foram formados 140 alunos em todo o país e o curso oferecido na modalidade à distância. Para tanto, foram realizadas entrevistas com pesquisadores, membros do Ministério Público e gestores, de forma a compor o material didático-pedagógico a ser percorrido nas 4 unidades de Aprendizagem que compuseram o curso: Sistemas de Saúde; Contexto normativo do SUS e o Ministério Público; Estruturação do Sistema Único de Saúde; e Políticas de Saúde no Brasil. As entrevistas do curso tornaram-se públicas e estão disponíveis para acesso e ainda para serem utilizadas em outras iniciativas. A coordenadora do curso e pesquisadora da ENSP, Vera Pepe – que divide a responsabilidade da formação com Tânia Maria Peixoto Fonseca, Luciana Simas Chaves de Moraes e Neyde Glória Garrido -, espera que os conteúdos disponibilizados sejam bastante úteis aos interessados no tema.
Cenário Epidemiológico - Dr. Jarbas Barbosa da Silva Júnior: Ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
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Cenário Epidemiológico Brasileiro - Dr. Paulo Chagastelles Sabroza: Pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz.
Controle social - Dra. Carla Carrubba: Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Controle Social e Participação Popular - Dra. Maria do Socorro de Souza: Presidente do Conselho Nacional de Saúde.
Democracia sanitária – Dr. Fernando Mussa Abujamra Aith: Professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Base normativa do SUS, incluindo as novas regulamentações – Dr. Maurício Pessutto: Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador da República do Ministério Público Federal de Santa Catarina.
Base Normativa do SUS - Dra. Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá: Pesquisadora adjunta da Fiocruz Brasília.
Direito à Saúde e o Sistema Normativo - Dra. Miriam Ventura da Silva: Professora adjunta do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
História e trajetória institucional de atuação do Ministério Público na Saúde - Dr. Marco Antônio Teixeira: Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
Organização e planejamento do Ministério Público para a atuação na Saúde - Dr. José Adalberto Dazzi: Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Atribuições legais do Ministério Público na saúde – Dra. Sonia Maria Demeda Groisman Piardi: Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.
Desafios da gestão estadual – Dr. Wilson Duarte Alecrim: Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Secretário Estadual de Saúde do Amazonas.
Desafios da gestão municipal - Dr. Fernando Casquel Monti: Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Secretário Municipal de Saúde de Bauru, São Paulo.
Financiamento do SUS - Dr. Oswaldo José Barbosa Silva: Subprocurador-Geral da República.
Contratualização nos Serviços de Saúde - Dra. Sheyla Maria Lemos Lima: Pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz.
Impactos da terceirização na saúde no SUS – Dr. Jairo Bisol: Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal.
Terceirização na Saúde – monitoramento: Dr. Reynaldo Mapelli Júnior–Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Atenção à Saúde no SUS (atenção básica, média e alta complexidade) - Dra. Maria Roseli de Almeida Pery: Promotora de Justiça do Estado do Tocantins.
A Reforma Psiquiátrica e Desinstitucionalização - Dr. Benedetto Saraceno: Professor da Universidade de Genebra, na Suíça e da Universidade Nova de Lisboa, Portugal. Entrevistador: Dr. Pedro Gabriel Godinho Delgado: Professor do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Saúde Mental - Dra Isabel Maria Salustiano Arruda Porto: Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público do Ceará.
Saúde mental da infância e adolescência - Dra. Maria Cristina Ventura Couto: Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas de Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Avaliação e Incorporação de Tecnologias no SUS – Dra Rosângela Caetano: Professora adjunta do Departamento de Planejamento e Políticas Públicas, do Instituto de Medicina Social, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Incorporação de Tecnologias no SUS - Dra. Clarice Alegre Petramale: Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Assistência Farmacêutica e Judicialização - Dr. Elton da Silva Chaves: Assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, do Ministério da Saúde (Conasems).
