A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) lança, no dia 17 de agosto, das 9h às 18h, em Brasília, o projeto de pesquisa Direito e Desenvolvimento, que envolve, entre outras propostas, análises e discussões sobre os efeitos esperados de normas e de decisões judiciais no comportamento dos agentes econômicos no país. A iniciativa inovadora que visa à difusão da Análise Econômica do Direito junto ao Poder Judiciário, contará com palestra inaugural da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
A presidente do STF vai palestrar sobre “As Instituições Brasileiras do Direito e uma Agenda para o Futuro”. Na sequência, o economista Marcos Lisboa, o advogado Jairo Saddi e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, debatem sobre “Ambiente de Negócios: Risco Regulatório e Custos de Compliance”, com moderação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão. Na sequência, o diretor da FGV Direito Rio, professor Sérgio Guerra, e o economista Claudio Frischtak falam sobre o “Risco e Retorno no Investimento em Infraestrutura: regulação e segurança jurídica”, com moderação do ministro do STJ, João Noronha.
Já na parte da tarde é a vez do economista Bernard Appy, do consultor jurídico Everardo Maciel e do desembargador Marcus Abraham falarem sobre “Litigância e Reforma Tributária”, com moderação da ministra Regina Helena Costa. Em seguida, João Manoel de Pinho de Melo, do Ministério da Fazenda, Vijay Gosula, da McKinsey consultoria, e Fernando Veloso, do Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE) debatem sobre “Produtividade e Formalização do Trabalho”, com moderação do ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva. A palestra de encerramento, sobre “Direito e Desenvolvimento”, será proferida pelo economista Nuno Garoupa, com moderação do vice-diretor da FGV Direito Rio e coordenador do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio, Antônio José Maristrello Porto.
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Foto: Divulgação: Rosinei Coutinho - SCO/STF
