No marco dos 30 anos da Constituição Federal de 1988, a Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) e a Conectas Direitos Humanos realizam, no dia 22 de outubro, a partir das 9h, o seminário “30 anos da Constituição Cidadã: Avanços e Retrocessos”. O evento será realizado no auditório da Sede FGV (Praia de Botafogo, 190. 12º andar. Botafogo, Rio de Janeiro/RJ) e vai reunir gestores públicos, lideranças empresariais, comunitárias e da sociedade civil organizada, representantes do poder judiciário, docentes e pesquisadores para uma ampla reflexão a respeito de quais avanços e retrocessos a Constituição de 1988 proporcionou à sociedade brasileira.
A abertura do evento será realizada pelo coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV Direito Rio, professor Michael Freitas Mohallem, e pelo Coordenador do Programa de Violência Institucional da Conectas Direitos Humanos, Rafael Custódio. Na sequência, a primeira mesa do evento vai discutir o “Papel do Judiciário como guardião da Constituição”, com participação de Beatriz Vargas (UnB), Nelson Jobim (ex-Ministro da Justiça e presidente do STF), além do professor Mohallem. A mediação será feita por Marcelo Beraba (Abraji).
Em seguida será debatido o “Direito à Vida e Militarização da Segurança Pública”, com participação de Pedro Strozenberg (Defensoria Pública, RJ), Jacqueline Muniz (UFF), Lidiane Malanquini (Redes da Maré), André Mendes (FGV Direito Rio), com mediação do jornalista Fernando Molica (Abraji).
Após o almoço, o seminário terá continuidade com a mesa sobre “Política de Drogas e Violência Institucional”. O tema será discutido por Pedro Abramovay (Open Society) e Luciana Boiteux (UFRJ), com mediação de Guilherme Amado (Abraji). Por fim, haverá um debate sobre “Austeridade e Direitos Sociais”, com a participação de Grazielle David (Inesc), Pedro Nery (consultor legislativo do Senado Federal), Juana Kweitel (Conectas Direitos Humanos) e Daniel Vargas (FGV Direito Rio), com mediação de Angelina Nunes (Abraji).
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