Uma pesquisa inédita da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (DAPP) analisou o recente surto da febre amarela, apontando um descompasso entre a dinâmica do gasto público e a estrutura necessária para lidar com crises epidemiológicas em diversos municípios. Para isso, o estudo “Febre Amarela — estudo de caso” cruzou dados sobre casos registrados, vacinas aplicadas e orçamento disponibilizado para vigilância epidemiológica, possibilitando indicar recomendações pontuais para a política de saúde pública no Brasil.
Entre o fim de 2016 e os primeiros meses de 2017, o país viveu um grande surto de febre amarela nos estados do sudeste do Brasil, registrada em regiões antes asseguradas como livres do contágio e, por essa razão, fora da área de vigilância epidemiológica. Minas Gerais foi o estado mais afetado e contou com um expressivo número de doses de vacina. Apesar disso, municípios do noroeste continuaram com número insuficiente de doses aplicadas, com menos de 80% da população imunizada.
O levantamento da DAPP mostrou que a liberação de verba do Ministério da Saúde em vigilância epidemiológica teria ocorrido com atraso no início de 2017. Em janeiro, mês crucial para controle da doença, o gasto foi de R$ 3 milhões, contra R$ 74 milhões em 2016. Minas Gerais foi o estado que mais empenhou recursos na rubrica “vigilância epidemiológica” para o ano de 2015. Entretanto, no que se refere aos repasses aos municípios, complementares à verba federal, apenas R$ 11,7 milhões foram pagos, ou seja, uma média de R$ 13.678 por cidade.
Ainda de acordo com a pesquisa, os municípios do noroeste mineiro tiveram um baixo desempenho na alocação de recursos, mesmo na comparação com cidades de perfil socioeconômico semelhante. Senador José Porfírio (PA), com 11 mil habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,514, teve gasto com vigilância epidemiológica per capita de R$ 48. Já Itambacuri (MG), com 26 mil habitantes e IDHM de 0,634, aportou R$ 22,8 por habitante. Além disso, nenhum dos municípios do noroeste mineiro contavam com infectologistas no seu quadro médico-hospitalar, questão fundamental para a agilidade dos diagnósticos e tratamentos dos doentes internados.
Como conclusão geral, o estudo aponta a necessidade de reforçar o caráter preventivo e permanente que o investimento em vigilância epidemiológica deve ter. Por se tratarem de situações de alta incerteza e impactos possivelmente irreversíveis (no caso da identificação de óbitos evitáveis), as crises epidemiológicas, como no caso estudado, devem ser tratadas de forma antecipada, usando uma estratégia que evite os piores riscos possíveis.
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