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quarta-feira, 28 de junho de 2017

Relatório aponta triste realidade dos trabalhadores do campo no Brasil em 20

A realidade é triste e cruel: 61 trabalhadores do campo foram assassinatos no Brasil em 2016. O maior número de assassinatos no campo nos últimos treze anos – é o que aponta o Relatório Conflitos no Campo no Brasil 2016, elaborado pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT). A publicação foi lançada na ENSP nos dias 7 e 8 de junho, durante as atividades comemorativas da Semana do Meio Ambiente. Além do crescimento do número de assassinatos, o relatório descreve aumento em outras tipos de violências. Ameaças de morte subiram 86%, e tentativas de assassinato 68%, comparadas ao ano anterior. Os dados mostram 2016 como um dos anos mais violentos do período em que a CPT faz o registro desde 1985. Para Priscila Viana Alves, agente da Comissão da Pastoral da Terra que apresentou a publicação na ENSP, “são dados mais que preocupantes, sobretudo se levarmos em conta que só estão registrados, no relatório, os conflitos e violências que de alguma forma chegaram ao conhecimento da Pastoral da Terra. Na realidade, os números são muito maiores”, lamenta ela. A atividade foi coordenada por Ary Miranda, pesquisador da ENSP.

Dando início à apresentação, a agente da CPT frisou que “esses dados servem para que, conhecendo-os, provoquem em nossa sociedade necessária indignação para desencadear processos, a fim de superar essas situações de conflito e violência”. Ao todo, foram registrados, em 2016, pela Comissão da Pastoral da Terra, 1.295 conflitos por terra, uma média de 3,8 por dia. Segundo Priscila, foram 61 assassinatos no campo em 2016, e 172 conflitos pela água, que consistem em ações de resistência, em geral coletivas, que visam garantir o uso e preservação das águas, contra a apropriação privada dos recursos hídricos, contra a cobrança de uso de água no campo e de luta contra a construção de barragens e açudes. A região Sudeste está em primeiro lugar no número de ocorrências de conflitos pela água, pois foram notificadas 80 ocorrências envolvendo 15.120 famílias dos quatro estados que compõem a região. Em seguida, temos a região Nordeste, com 42 ocorrências; região Norte, com 29 ocorrências; região Centro-Oeste, com 16 ocorrências; e região Sul, com 5 ocorrências.

Nos conflitos por terra, os números assustam ainda mais, 1.295 conflitos por terra em 2016, sendo 1.079 ocorrências, 194 ocupações e 22 acampamentos. “Foram 1.079 ocorrências de conflito, ou seja, onde houve alguma forma de violência. É o número mais elevado desde quando a Comissão da Pastoral da Terra iniciou a pesquisa em 1985. No Tocantins, por exemplo, os conflitos por terra aumentaram 313% em comparação ao ano anterior. De 24 ocorrências, em 2015, para 99 em 2016”. Conforme explicou Priscila, o número total de conflitos por terra é a soma de três variáveis: ocupações, acampamentos e ocorrências de conflitos. Ocupações e acampamentos são ações dos movimentos populares que lutam pela conquista da terra de que necessitam para trabalhar e sobreviver ou pela retomada de territórios dos quais foram expulsos. Ocorrências de conflitos já se referem a situações em que houve alguma forma de violência ou contra a ocupação e a posse ou contra a pessoa.

Violência contra a ocupação e a posse

Seguindo a apresentação do relatório, Priscila denunciou que, nos conflitos por terra, 2.639 famílias foram expulsas de seus territórios, um número 232% maior que em 2015, que registrou 795 famílias expulsas. “A expulsão é uma ação de quem se intitula proprietário do local e quase sempre conta com a participação de jagunços”, lamentou ela. De acordo com a agente, em 2016, 12.829 famílias foram despejadas – despejo é uma ação da polícia em cumprimento a mandado judicial. Portanto, 17.447 famílias estiveram sob a mira de pistoleiros; 31.278 famílias viveram sob ameaça de serem despejados; 21.006 famílias sofreram ameaças ou tentativa de expulsão; 3.827 famílias tiveram suas casas destruídas; 4.611 famílias tiveram suas roças destruídas; e 3071 famílias tiveram outros bens destruídos. 
 
De acordo com informações do relatório, na Amazônia, concentram-se 57% das ocorrências de conflitos, e 54% das famílias envolvidas em conflitos por terra. Como a região abriga apenas 12% da população brasileira, é possível ter uma noção da intensidade dos conflitos que ocorrem. A Amazônia concentrou, em 2016, 79% dos assassinatos: 48 dos 61 registrados; 68% das tentativas de assassinatos: 50 das 74; 391 das 571 agressões físicas; 171 das 200 ameaças de morte, ou seja 86%; e 192 das 228 pessoas presas. O ano de 2016 registrou os maiores números de conflitos por terra, por água, de assassinatos e de pessoas envolvidas em conflitos dos últimos dez anos. Entretanto, também apresentou o segundo menor número de ocupações e retomadas (194) e o menor número de conflitos trabalhistas no campo (69), com o menor número de pessoas envolvidas (753).

Violência contra a pessoa

Segundo Priscila, nos últimos vinte e cinco anos, o números de assassinatos no campo só foi maior em 2003, quando registrados 73 assassinatos. De 2015 para 2016, todas as formas de violência apresentaram crescimento. Foram 50 assassinatos em 2015, contra 61 em 2016 (aumento de 22%); 29 tentativas de assassinato em 2015, contra 74 em 2016 (25% de aumento); 144 ameaças de morte em 2015, contra 200 em 2016 (aumento de 39%); 187 pessoas agredidas em 2015, contra 571 em 2016 (206% de aumento); 80 pessoas presas em 2015, contra 228 em 2016 (185% de aumento). Do total de 61 assassinatos em 2016 - uma média de 5 assassinatos por mês -, 16 pessoas eram jovens de 15 a 29 anos, 1 adolescente, 6 mulheres, 4 quilombolas e 13 indígenas.

Por fim, a agente da Comissão da Pastoral da Terra, Priscila Viana, citou os conflitos trabalhistas. Ao todo, em 2016, foram registrados 69 conflitos trabalhistas no campo, sendo 68 por trabalho escravo e 1 por superexposição. Segundo Priscila, 751 trabalhadores estavam em situação de escravidão, e 544 foram resgatados. Apesar de ter apresentado o menor número de conflitos trabalhistas dos últimos dez anos, a agente apontou o fato de que isso ocorreu porque houve redução significativa no número de auditores fiscais do trabalho, além de corte drástico dos recursos para a realização das operações de fiscalização. “Em 2016, a polêmica em torno da divulgação da Lista Suja do Trabalho ganhou espaço. A preocupação maior do Mistério do Trabalho foi como proteger os responsáveis pela exploração do trabalho em condições análogas ao trabalho escravo, e não as pessoas que sofrem a exploração”, lamentou ela.