Um tema que sempre volta à pauta de discussões é a Reforma Tributária. Para avaliar as perspectivas de avanços sobre a questão em 2017, a Escola de Direito do Rio de Janeiro realiza, no dia 10 de outubro, a partir das 9h, um seminário sobre o tema. O evento contará com a participação de autoridades e especialistas no assunto, que debaterão sobre tributação do consumo, da renda e da folha de pagamentos. Na ocasião, também será lançado o livro “Tributação e Desigualdade”.
No primeiro painel, será discutida a tributação sobre o consumo, no qual se apresentará uma nova proposta de reforma baseada em um modelo de tributação dual sobre o consumo, além de se discutir a questão federativa e uma experiência de reforma feita a partir da iniciativa de um Estado.
Já a segunda mesa será dedicada à discussão de questões envolvendo a reforma da Tributação sobre a folha de salários e o Imposto de Renda da Pessoa Física e Jurídica.
Ao término do evento será lançado o livro "Tributação e Desigualdade", uma parceria entre a editora Letramento e a Direito Rio. Organizada por José Roberto Afonso, Melina Rocha Lukic, Rodrigo Orair e Fernando Gaiger Silveira, a obra conta com artigos de grandes autores nacionais e internacionais que tratam da tributação como instrumento de redistribuição de renda e redução das desigualdades.
Para mais informações e inscrições, acesse o site.
