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sexta-feira, 5 de abril de 2019

Desafios da captação de dados sobre povos indígenas em estatísticas públicas é tema de fascículo de revista internacional

"Mensurando a Identificação de Povos Indígenas" (Measuring Indigenous Identification) é o tema do mais recente fascículo do Statistical Journal of the International Association for Official Statistics. A publicação reúne análises sobre aspectos demográficos de povos indígenas localizados nos EUA, Canadá, Nova Zelândia, Austrália e Brasil. Com foco em questões metodológicas e teóricas relacionadas à "identificação" de povos indígenas em estatísticas oficiais desses países, um dos objetivos da publicação, composta de dez artigos, é gerar uma síntese do tema, com vistas a informar e influenciar os debates sobre produção de estatísticas de minorias étnicas indígenas. Todos os artigos do fascículo estão disponíveis em acesso aberto (https://content.iospress.com/journals/statistical-journal-of-the-iaos/35/1?start=0).
 
Como apontado no editorial redigido pela organizadora do fascículo, a pesquisadora e indígena norte-americana Michele Connolly, que é das etnias Blackfeet e Cree, “frequentemente, pesquisas sobre povos indígenas não têm destaque em periódicos da área da estatística, mas deveriam ter. Estatísticas e dados contam histórias baseadas em números de maneira contundente. Os povos indígenas têm muitas histórias para contar, e algumas dessas histórias [...] têm sido difíceis de narrar, por razões estatísticas e não-estatísticas, tais como amostras insuficientes, propriedade de dados ou má interpretação de resultados, para citar algumas. Isso não quer dizer que não foram conduzidas pesquisas em comunidades indígenas. Frequentemente, pesquisas foram realizadas sobre nós e para nós – mas não por nós”(https://content.iospress.com/articles/statistical-journal-of-the-iaos/sji189010).
 
Ainda segundo Connoly, “Este fascículo temático não saiu do nada. Por anos, muitos de nós trabalharam com comunidades indígenas em nossos próprios países e ao redor do mundo, como membros ou como aliados. Na maior parte dos casos, muitos autores, neste temático, reuniram-se por intermédio do Grupo Internacional para Mensuração da Saúde Indígena (IGIHM) [...]” (https://content.iospress.com/articles/statistical-journal-of-the-iaos/sji189010).
 
Além da importância da temática, a publicação tem como característica a intensa participação de autores indígenas, de áreas como demografia, epidemiologia, antropologia, sociologia e bioestatística. Acerca dessa perspectiva, Connoly indica: “Embora ainda estejamos aqui, nossas histórias e preocupações são frequentemente subsumidas em diálogos nacionais mais amplos. Nossas comunidades e tradições permanecem vivas, mas não sem resistência e sacrifício, abrangendo muitas gerações. Mensurações da situação de saúde e socioeconômica tendem a indicar que os povos indígenas estão em pior situação que seus conterrâneos. Nós desejamos tomar o controle de nossa própria narrativa e contar nossas histórias de nossa maneira. Isso ajudará a enfrentar os desafios de programas, políticas e legislação enfrentados pelos povos indígenas em seus países” (https://content.iospress.com/articles/statistical-journal-of-the-iaos/sji189010).
 
Estudo brasileiro
 
O estudo de caso sobre o Brasil, coordenado por Ricardo Ventura Santos, da ENSP/Fiocruz e professor do Museu Nacional/ UFRJ, envolveu pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Faculdade Intercultural Indígena da Universidade Federal da Grande Dourados (https://content.iospress.com/articles/statistical-journal-of-the-iaos/sji180471). Intitulado “A identificação dos povos indígenas nas estatísticas oficiais no Brasil, com ênfase nos censos demográficos” (The identification of the Indigenous population in Brazil's official statistics, with an emphasis on demographic censuses), o texto descreve e contextualiza como a população indígena tem sido identificada nas estatísticas públicas no país. Os autores demonstram como os procedimentos de identificação e produção de estatísticas oficiais sobre indígenas são indissociáveis dos contextos sócio-históricos prevalentes. Mesmo colocando os Censos Demográficos Nacionais em primeiro plano, o artigo também aborda outras formas de captação de dados quantitativos sobre indígenas na complexa trajetória das relações entre esses povos e a população não indígena, iniciada há mais de quinhentos anos. O amplo escopo do trabalho se deve à ideia defendida pelos autores de que a análise das várias formas assumidas pelos sistemas de informação revela diferentes perspectivas e interesses na abordagem da temática indígena pelo Estado brasileiro.
 
Uma das autoras do texto sobre o Brasil é a demógrafa indígena Rosa Colman, doutora pela Unicamp e docente da Universidade Federal de Grande Dourados.
 
Uma tendência que se observa em diversos países do mundo é a inclusão de perguntas sobre pertencimento étnico indígena em sistemas de informação e nos censos nacionais de diversos países. Para tanto , o tema da “identificação” ocupa uma centralidade teórica e metodológica na produção de informações que, potencialmente, influencia a formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. No caso brasileiro, o presente momento é de preparação para a realização do Censo Demográfico de 2020. Os textos do fascículo temático, que apresentam abordagens de diversos países em perspectiva comparativa, oferecem amplo panorama dos debates correntes sobre a "identificação" indígena em estatísticas públicas.