A COMPANHIA JURÍDICA REALIZARÁ DIAS 8 E 9 DE SETEMBRO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IV EDIÇÃO DO SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR:
* REVISÃO DO CDC: DEBATER É PRECISO.
* REVISÃO DO CDC: DEBATER É PRECISO.
PROGRAMAÇÃO IV SEMINÁRIO - SUJEITA A ALTERAÇÕES
IV SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
QUINTA-FEIRA – DIA 08 DE SETEMBRO
A PARTIR DAS 08:00 – ENTREGA DE CREDENCIAIS e CAFÉ DA MANHÃ
09:00 – SOLENIDADE DE ABERTURA
09:30 / 10:30 – ABERTURA: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: REVISAR É PRECISO
CONVIDADO: MINISTRO ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIM – STJ/ DF
10:30 / 12:30 – PAINEL 1 – POLÍTICAS DE CRÉDITO, CONSUMO CONSCIENTE E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
PARTICIPANTES: HÉCTOR VALVERDE SANTANA – JUIZ DE DIREITO/ DF, PRESIDENTE DO BRASILCON/DF
JOSÉ VIRGILIO VITA NETO - MENBRO DA COMISSÃO JURÍDICA DA FEBRABAN E DIRETOR JURÍDICO DO BANCO ITAÚ-UNIBANCO/SP
12:30 / 13: 50 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 / 15:30 – PAINEL 2 - BANCOS DE DADOS, CADASTRO POSITIVO E OFERTA DE CRÉDITO – NOVOS DESAFIOS
PARTICIPANTES: WALTER MOURA - DIRETOR GERAL BRASILCON/DF
MURILO PORTUGAL - PRESIDENTE EXECUTIVO DA FEBRABAN/SP
15:30 / 17:00 – MESA REDONDA: O TRATAMENTO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO NO PROJETO DE REVISÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PARTICIPANTES: ANTÔNIO LAERT VIEIRA JÚNIOR – ADVOGADO IAB /RJ
MARCELO CALIXTO - ADVOGADO IAB/RJ
MARCOS LISBOA - VICE-PRESIDENTE DA FEBRABAN E VICE-PRESIDENTE DO BANCO ITAÚ-UNIBANCO/SP
17:00 / 18:30 - PAINEL INTERNACIONAL
TEMA: – DO REGIME DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR NA UNIÃO EUROPÉIA
MÁRIO FROTA – PRESIDENTE DA APDC/ PORTUGAL
TEMA: MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM COMO FORMAS DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DOS CONFLITOS CENTRADOS NO SUPERENDIVIDAMENTO
GUILHERME OROZCO PARDO - (UNIVERSIDADE DE GRANADA, ESPANHA)
18:30 - COQUETEL DE LANÇAMENTO DA REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO.
SEXTA-FEIRA – DIA 09 DE SETEMBRO
A PARTIR DAS 08:00 – ENTREGA DE CREDENCIAIS e CAFÉ DA MANHÃ
09:00 /10:30 – PAINEL 3 – SAÚDE SUPLEMENTAR
TEMA: QUESTÕES ATUAIS CONTROVERTIDAS EM SAÚDE COMPLEMENTAR
PARTICIPANTES: LEONARDO VIZEU - PROCURADOR FEDERAL/RJ
HENRIQUE FREIRE - ADVOGADO, DIRETOR JURÍDICO DA AMIL/ RJ
10:30 / 12:30 – PAINEL 4 – COMÉRCIO ELETRÔNICO
PARTICIPANTES: GUILHERME MARTINS - PROMOTOR DE JUSTIÇA/ RJ
FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELO – JUIZ DE DIREITO TJ/ RJ
12:30 /14:00 – INTERVALO PARA ALMOÇO.
14:00 / 15:30 - PAINEL 5 – SERVIÇOS PÚBLICOS E DIREITO DO CONSUMIDOR
TEMA: REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – O EQUILÍBRIO ENTRE A DEFESA DO USUÁRIO E A DEFESA DO CONSUMIDOR
PARTICIPANTE: ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO – PROCURADOR DO ESTADO/ RJ
15:30 / 17:30 – PAINEL DE ENCERRAMENTO - TUTELA ADMINISTRATIVA E TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR
PARTICIPANTES: RICARDO MORISHITA/RJ – EX DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.
FELIPPE BORRING ROCHA - DEFENSOR PÚBLICO/RJ
PLÍNIO LACERDA MARTINS – PROMOTOR DE JUSTIÇA/ MG - BRASILCON
