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terça-feira, 10 de abril de 2018

Workshop: Antinumping Também é Interesse Público

Em reconhecimento à importância estratégica, política, econômica e comercial que o tema defesa comercial exerce sobre o comércio exterior brasileiro, a Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB promoverá workshop sobre o tema "Antidumping também é interesse público! Desmitificando a defesa comercial", que contará com a participação das principais entidades dos setores governamental e privado com atuação neste segmento.

Diversas são as razões que justificam a realização deste evento, sendo as principais ratificar a importância do mecanismo de defesa comercial, apresentar o interesse público sob diferentes visões, avaliar fatores que impactam a defesa comercial na indústria e no consumidor final, considerar princípios do direito do contraditório e administrativo no interesse público, etc., ou seja, realizar um amplo debate de idéias, aberto e democrático, destinado a esclarecer, fortalecer, aprimorar e desmistificar a defesa comercial e seu interesse público.

O workshop, cuja programação segue abaixo, será realizado no dia 05 de abril de 2018, quinta-feira, das 10h00 às 17h30, no auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, à Avenida General Justo nº 307 - 9º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.


Programação:
10:00 - 10:15 - Solenidade de Abertura
Pronunciamento: A importância da indústria para economia brasileira
  • José Augusto de Castro - Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB
  • Carlos Eduardo Abijaodi - Diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI
  • Embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa - Presidente do Conselho Empresarial de Relações Internacionais da FIRJAN
10:15 - 10:30 - Pronunciamento: A visão do setor empresarial brasileiro
  • Marco Polo de Mello Lopes - Presidente Executivo do IABr
  • Marcos Antonio De Marchi - Presidente do Conselho Diretor da ABIQUIM
  • Fernando Valente Pimentel - Presidente do Conselho Administrativo da ABIT
  • João Carlos Marchesan - Presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ
  • Humberto Barbato - Presidente Executivo da ABINEE
10:30 - 11:00 - Pronunciamento Especial: Defesa comercial é interesse público?
  • Marcello de Moura Estevão Filho - Secretário da SAIN/MF
  • Renato Coelho Baumann das Neves - Secretário-Adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Carlos Eduardo Abijaodi - Diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI
  • Fernando Valente Pimentel - Presidente do Conselho Administrativo da ABIT
11:00 - 11:30 - Pronunciamento Especial: A importância da defesa comercial para o fechamento de novos acordos comerciais
  • Marcela Santos de Carvalho - Secretária Executiva da CAMEX
  • Abrão Miguel Árabe Neto - Secretário de Comércio Exterior - SECEX/MDIC
  • Fabrizio Panzini - Gerente de Negociações Internacionais da CNI
  • Denise Mazzaro Naranjo - Diretora de Assuntos de Comércio Exterior e Administrativa da ABIQUIM
11:30 - 12:00 - Pronunciamento Especial: Defesa comercial é estratégica para a abertura comercial do Brasil
  • João Manoel Pinho de Mello - Secretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência/MF
  • Celso Teixeira Cordeiro - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Marcela Santos de Carvalho - Secretária-Executiva da CAMEX
  • Thomaz Zanotto - Diretor Titular do DEREX/FIESP e Diretor da AEB
12:00 - 13:00 - Painel I: Analise de casos de interesse público
  • Moderador: Mauro Laviola - Vice-Presidente da AEB
  • Abrão Miguel Árabe Neto - Secretário de Comércio Exterior - SECEX/MDIC
  • Marcello de Moura Estevão Filho - Secretário da SAIN/MF
  • João Manoel Pinho de Mello - Secretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência/MF
  • Renato Coelho Baumann das Neves - Secretário-Adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Lucien Belmonte - Superintendente da ABIVIDRO
  • Eduardo Matos de Vasconcelos - Gerente Sênior de Relações Institucionais da Whirlpool S.A.
  • Sergio Botafogo - Representante da Arlanxeo Brasil S.A. (Indústria de Borrachas E-Sbr)
  • Representante da Indústria de Laminados a quente de aço (ArcelorMittal Brasil S.A., Companhia Siderúrgica Nacional, Gerdau Açominas S.A.)
13:00 - 14:00 - Coffee Break
14:00 - 15:30 - Painel II: Quais os elementos econômicos devem ser considerados para uma análise justa do impacto da medida para a indústria nacional e o consumidor final?
  • Moderador: José Ricardo Bernardo - Diretor da GBI Consultoria Internacional, Membro da AEB
  • Fabrizio Panzini - Gerente de Negociações Internacionais da CNI
  • João Martins da Silva Júnior - Presidente da CNA
  • Adriano Macedo Ramos - Diretor do DECOM/SECEX/MDIC
  • Thomaz Zanotto - Diretor Titular do DEREX/FIESP e Diretor da AEB
  • Professor Ruy Santacruz - ex-Conselheiro do CADE, ex-analista de defesa comercial da CPA e Diretor da Faculdade de Economia da UFF
15:30 - 16:30 - Painel III: Direito do Contraditório e Direito Administrativo, quais os princípios que precisam ser respeitados para os processos de interesse púbico
  • Moderador: Marcos Imamura - Diretor da GBI Internacional, Membro da AEB
  • Marcello de Moura Estevão Filho - Secretário da SAIN/MF
  • Adriano Macedo Ramos – Diretor substituto do DECOM/SECEX/MDIC
  • Fernando de Magalhães Furlan - Doutor em Direito Internacional pela Paris I, ex-Secretário Executivo do MDIC, ex-Diretor do DECOM, ex-Presidente do CADE
  • Soraya Rosar - Gerente-Executiva de Negociações Internacionais das CNI
16:30 - 17:30 - Encerramento
  • José Augusto de Castro - Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB
  • Carlos Eduardo Abijaodi - Diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI
  • Marcello de Moura Estevão Filho - Secretário da SAIN/MF
  • João Manoel Pinho de Mello - Secretario da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência/MF