SEMINÁRIO O DIREITO AUTORAL E OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO
LOCAL: Auditório do Arquivo Nacional
DATA: 10 de agosto de 2011
HORÁRIO: 9h às 17h
OBJETIVO: Discutir a Lei de Direitos Autorais e sua aplicação nos documentos de arquivo de instituições públicas e privadas.
PÚBLICO ALVO: Arquivistas, funcionários de instituições detentoras de acervos arquivísticos, advogados, pesquisadores, artistas, fotógrafos, cinegrafistas, estudantes.
Entrada Franca
PROGRAMAÇÃO:
9h – Abertura
Diretora-Geral substituta do Arquivo Nacional Maria Izabel de Oliveira
9h 30 – Mesa 1: As instituições de guarda e a política de acesso a documentos de arquivo
Mediador: Paulo Knauss (Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro)
1º palestrante: Carmen Moreno (coordenadora-geral de Processamento e Preservação do Acervo - Arquivo Nacional)
2º palestrante: representante da Biblioteca Nacional
3º palestrante: representante do Instituto Moreira Sales
4º palestrante: representante do Museu da Imagem e do Som
5º palestrante: Lacy Barca (Gerente de Documentação e Pesquisa da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto)
14h – Mesa 2: Aspectos éticos e legais do Direito Autoral
Mediador: Ivan Neves (Assessor Especial do Ministério da Justiça)
1º palestrante: Representante do Departamento de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2º palestrante: Doutora Eliana Mattar (Advocacia Geral da União)
3º palestrante: Doutor Sergio Branco (Creative Commons / Fundação Getúlio Vargas)
4º palestrante: Rejane Beatris Schneider (Escritório de Direito Autoral da Biblioteca Nacional)
5º palestrante: Sr. Ronaldo Bastos ou representante do ECAD
17h – Encerramento
Haverá certificado de participação