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quinta-feira, 30 de junho de 2011

Seminário Governos de Esquerda e Progressistas na América Latina e no Caribe: Balanço e Perspectivas








O Rio de Janeiro receberá a partir desta quinta-feira (30/06) o Seminário Internacional “Governos de esquerda e progressistas na América Latina e no Caribe: balanço e perspectivas”.
O seminário é uma iniciativa da Fundação Perseu Abramo (PT) e da Fundação Maurício Grabois (PCdoB).
O evento acontecerá na UFRJ (campus Fundão) e contará com a presença de professores como Theotônio dos Santos e Luis Fernandes, da ministra Miriam Belchior, além de representantes de governo de Cuba, Uruguai, Chile, Peru, Nicarágua, Argentina e Equador.
 
O evento também marcará a despedida do reitor da UFRJ, professor Aloísio Teixeira.
Programação preliminar
30/06 – (quinta-feira)
18h-19h - Abertura
Integrantes da mesa:
• Prof. Aloísio Teixeira - reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
• Adalberto Monteiro - presidente Fundação Mauricio Grabois
• Nilmário Miranda - presidente da Fundação Perseu Abramo
• Valter Pomar - secretário Executivo do Foro de São Paulo
19h - 19h30 - Mesa “A experiência brasileira”
Integrante da mesa:
• Ministra Miriam Belchior - Planejamento, Orçamento e Gestão (a confirmar)
19h30 - 21h30 - Mesa “A esquerda nos governos: projetos nacionais e estratégias socialistas na América Latina e Caribe”
Temática: Partidos de esquerda integram hoje um número importante de governos latino-americanos e caribenhos. Partindo desta posição, buscam implementar medidas de caráter nacional, democrático e popular. Enfatizam os temas da integração continental, as relações Sul-Sul e o multilareralismo. Que balanço fazemos deste processo em cada um dos países e no continente? Como se articula com os objetivos estratégicos socialistas?
Integrantes da mesa:
• Iole Ilíada - secretária de Relações Internacionais, Partido dos Trabalhadores (PT) – Brasil
• Renato Rabelo - presidente do Partido Comunista do Brasil (PC do B) - Brasil
• Representantes da Venezuela, Bolívia e Uruguai
• Debate com o público
1/7 (sexta-feira)
9h30 - 13h - Mesa “O mundo em transição: governos de esquerda na América Latina e Caribe e a nova configuração geopolítica internacional”
Temática: Análise do desempenho dos governos de esquerda e progressistas de nosso continente, em um marco global de aprofundamento da crise do capitalismo, com novos fenômenos e importantes consequências econômicas e políticas. Reflexão sobre as grandes mudanças que ocorrem nas relações geopolíticas e internacionais, caracterizando um período de transição. As novas potencialidades abertas pela progressiva tendência na América Latina e Caribe, onde a integração regional avança, e as novas ameaças da direita e do imperialismo.
Integrantes da mesa:
• Roberto Amaral - vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Brasil
• Representantes de Cuba, Nicarágua, Venezuela e Equador
Debate com o público
14h30 – 18h - 3 sessões simultâneas:
Mesa “Capitalismo contemporâneo: a crise, os novos fenômenos e suas expressões na América Latina e no Caribe”
Temática: A caracterização da crise atual do capitalismo. O imperialismo de hoje, os novos fenômenos do capitalismo contemporâneo e as peculiaridades da economia latino-americana e caribenha. América Latina e Caribe frente à decadência relativa da economia dos EUA, União Européia e Japão, e a ascensão dos BRIC. Os governos progressistas da América Latina e do Caribe, as políticas adotadas para conter os efeitos da crise na região e a integração econômica do continente.
Integrantes da mesa:
• Theotônio dos Santos, economista e cientista político, professor da Universidade de Brasília (UNB), Brasil
• Representantes de Cuba e da Bolívia
• Debate com o público
Mesa “A política de defesa da América Latina e do Caribe e a política de guerra e militarização dos EUA-OTAN”
Temática: Avaliação da tendência para uma maior autonomia e independência da América Latina e do Caribe frente a ingerências exógenas de potências extra-regionais, especialmente as questões de estratégia e defesa nacional. Os exemplos desta tendência, como o surgimento do Conselho Sul-Americano de Defesa da UNASUL. A reação das potências centrais, com a expansão do conceito estratégico da OTAN para o Atlântico Sul, a manutenção e a expansão das bases militares na América Latina e no Caribe e a IV Frota. O debate sobre esta disjuntiva: autonomia estratégica versus novas ameaças imperialistas.
Integrantes da mesa:
• Arturo Núñes Jiménez – senador do Partido da Revolução Democrática, México
• Representantes da Argentina e da Colômbia
• Debate com o público
Mesa “Os organismos, processos e estruturas da integração regional”
Temática: As iniciativas de integração latino-americanas ao longo da história. A integração continental nas últimas duas décadas. O papel dos governos de esquerda e progressistas da região na recuperação e reorientação dos processos de integração na América Latina e no Caribe. Os 20 anos do Mercosul e suas sucessivas fases. A experiência da ALBA. A UNASUL, a CELAC e os projetos de integração política, econômica, social e cultural. A OEA e sua instrumentalização pelos EUA. A necessária convergência dos diversos organismos, processos e estruturas de integração sub-regional e regional.
Integrantes da mesa:
• Rafael Follonier - Coordenador de Assuntos Técnicos da Unidade Presidencial, Argentina
• Representantes da Venezuela e do Brasil
• Debate com o público
2/7 – (sábado)
9h30 às 13h - Mesa “Integração, democracia e desenvolvimento: as políticas dos governos de esquerda na América Latina e no Caribe”
Temática: Análise global dos projetos e políticas nacionais que estão sendo aplicados pelos governos progressistas, populares e de esquerda hoje na América Latina, com vistas à superação dos traços neoliberais. Caracterização geral destes projetos no contexto da correlação de forças políticas e a etapa atual do desenvolvimento do capitalismo, levando em conta as peculiaridades nacionais. Avaliação do modelo de desenvolvimento e das políticas macro e microeconômicas, com especial atenção a seus impactos sobre o crescimento econômico, na distribuição da renda e da riqueza, a geração de postos de trabalho, a estrutura produtiva e a plataforma das exportações nacionais. A relação destas políticas com a consecução de projetos de integração regional.
Integrantes da mesa:
• Marco Aurélio Garcia - assessor especial de Política Externa da Presidência da República – Brasil
• Gustavo Codas Friedman - Diretor-Geral da Itaipu Binacional – Paraguai
• Oscar Laborde - Embaixador, Representante Especial para a Integração do Mercosul – Argentina
• Ana Elisa Osório - Deputada do Partido Socialista Unido, Vice-Presidenta do Grupo Parlamentar Venezuelano no Parlamento Latino-Americano – Venezuela
• Hector Dada - ministro da Economia de El Salvador
• Debate com o público
14h30 – 18h - 4 sessões simultâneas
Mesa “Política econômica e desenvolvimento sustentável”
Temática: Discussão sobre o caráter sustentável dos modelos de desenvolvimento aplicados pelos governos de esquerda e progressistas da região, tanto no que diz respeito às questões ambientais como às sociais. Análise das contradições mais importantes a enfrentar em termos dos impactos produzidos pelo modelo sobre os ecossistemas e as populações tradicionais e seu modo de vida. Considerações sobre os aspectos a transformar e os obstáculos a superar, assim como os temas pendentes a enfrentar.
Integrantes da mesa:
• José Rivera Santana - Co-Presidente do MINH - Porto Rico
• Representantes da Bolívia e do Brasil
Mesa “Estado, democracia e participação popular”
Temática: Reflexão sobre o Estado no qual atuam os governos de esquerda e progressistas da América Latina e do Caribe, sua estrutura e seus mecanismos, inclusive as relações entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Análise do funcionamento e do alcance da democracia, com ênfase na questão do papel dos partidos, a participação popular e o acesso democratizado às formas de expressão pública e aos meios de comunicação. Considerações sobre os aspectos a transformar e os obstáculos a superar.
Integrantes da mesa:
• Doris Solís - Ministra Coordenadora de Política – Equador
• Soledad Barría - ex-ministra do governo Bachelet – Chile
• Representante de Cuba
• Debate com o público
Mesa “Políticas sociais, redução das desigualdades e acesso aos direitos universais”
Temática: Avaliação das políticas públicas implementadas pelos governos de esquerda e progressistas da região, com o objetivo de ampliar e democratizar o acesso aos direitos universais como educação, saúde, saneamento e moradia. A exposição das medidas adotadas para erradicar a fome e a miséria. Considerações sobre os aspectos a transformar e os obstáculos a superar.
Integrantes da mesa:
• Vanda Pignato, Secretária de Inclusão Social - El Salvador
• Ana Vignoli, ministra do Desnvolvimento Social - Uruguai
• Representante da Venezuela
• Debate com o público
 
Mesa “Política externa, integração e soberania nacional”
Temática: Discussão sobre as orientações da política exterior adotadas pelos governos de esquerda e progressistas da América Latina e do Caribe, com ênfase em sua relação com os demais países da região e sua participação nos processos de integração latino-americanos e caribenhos. Análise das relações geopolíticas estabelecidas com o Norte e com os demais países do Sul. Exame das posições dos governos e suas propostas em relação à atual arquitetura política e econômica mundial, assim como os mecanismos e as ações de afirmação da soberania nacional frente à ordem internacional. Considerações sobre os aspectos a transformar e os obstáculos a superar.
 
Integrantes da mesa:
• Luís Fernandes - professor do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) – Brasil
• Representantes da Nicarágua e do Equador
• Debate com o público